Regulamentação dos parâmetros para aplicação de multas por irregularidade aos usuários dos serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)

ARPE - AVISO DA CONSULTA PÚBLICA nº 01/2024 - Diário Oficial do Estado de Pernambuco (CEPE)

REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA

FORMULÁRIO PARA CONTRIBUIÇÕES DA CONSULTA PÚBLICA - ARPE

MINUTA RESOLUÇÃO COMPESA

Audiência Pública n° 03/2023

REVISÃO DA MARGEM DE DISTRIBUIÇÃO DA COPERGÁS

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023

COPERGÁS PLEITO CARTA 090/2023

NOTA TÉCNICA COPERGÁS GFIN N° 04/2023

COPERGÁS AJUSTE NO PLEITO CÁLCULO IR/CSLL - CARTA PRE 100/2023

COPERGÁS ANEXO CARTA PRE 100/2023 - AJUSTE NO PLEITO CÁLCULO IR/CSLL

NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF Nº 09/2023 - VERSÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

RESUMO NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF Nº 09/2023

CONTRIBUIÇÃO ABEGÁS

CONTRIBUIÇÃO ABRACE

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS - CARTA PRE 117/2023

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS - ANEXO I CARTA PRE 117/2023

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS - ANEXO II CARTA PRE 117/2023

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023

NOTA TÉCNICA ARPE/DEF/CTEEF Nº 09/2023 - VERSÃO FINAL

Audiência Pública n° 02/2023 - GÁS CANALIZADO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ARPE Nº 02/2023

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ARPE Nº 02/2023

MODELO PARA CONTRIBUIÇÕES

MINUTA DE RESOLUÇÃO ARPE - REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ÂMBITO DO MERCADO LIVRE DE GÁS EM PERNAMBUCO

NOTA TÉCNICA COMISSÃO GN Nº 01/2023

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS

CONTRIBUIÇÃO IBP

CONTRIBUIÇÃO NEOENERGIA

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023

Audiência Pública n° 03/2023

REVISÃO DA MARGEM DE DISTRIBUIÇÃO DA COPERGÁS

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ARPE Nº 03/2023

COPERGÁS PLEITO CARTA 090/2023

NOTA TÉCNICA COPERGÁS GFIN N° 04/2023

COPERGÁS AJUSTE NO PLEITO CÁLCULO IR/CSLL - CARTA PRE 100/2023

COPERGÁS ANEXO CARTA PRE 100/2023 - AJUSTE NO PLEITO CÁLCULO IR/CSLL

NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF Nº 09/2023 - VERSÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

RESUMO NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF Nº 09/2023

CONTRIBUIÇÃO ABEGÁS

CONTRIBUIÇÃO ABRACE

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS - CARTA PRE 117/2023

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS - ANEXO I CARTA PRE 117/2023

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS - ANEXO II CARTA PRE 117/2023

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023

NOTA TÉCNICA ARPE/DEF/CTEEF Nº 09/2023 - VERSÃO FINAL

RESOLUÇÃO ARPE Nº 241/2023

NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF Nº 09/2023 - APÓS CONTRIBUIÇÕES AP

RELATÓRIO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023

Audiência Pública n° 01/2023 - RODOVIA

5ª Revisão do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária Rota dos Coqueiros (CRC)

RESOLUÇÃO ARPE N º 234/2023

NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF N° 04/2023 - Versão Final

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2023

Nota Técnica ARPE/CTEEF nº 04/2023 - Versão para Audiência Pública

RESOLUCAO_CPPPE_072_2023

Ofício SEPE nº 33/2023

PNRSF_Reequilibrio_Ano_Contrato_12_14_jun_21_ate_13_jun_22_TBP_14_06_2023 - Plano de Negócios da Rodovia

PC 011/2023 CRC 5 Pleito_de_Revisao_do_Equilibrio_Economico_Financeiro

Nota Técnica SEPE 11_2023 - Análise Poder Concedente

Anexo III - Parecer PGE nº 583.2018 (Rito Reeq.)

Anexo II – MEMÓRIA DE REUNIÃO – ARPE SEDUH CRC.

Anexo I – PNR – 5º Pleito de Reequilíbrio – Perdas 14.06.21 a 13.06.22

PC 054/2022 CRC Pleito do 5º Reequilíbrio Econômico-Financeiro

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUÍDAS 2022:

Audiência Pública n° 06/2022 - GÁS CANALIZADO

Tomada de subsídios referente à exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS.

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2022

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2022

NOTA DE ESCLARECIMENTO COPERGÁS - PIS e COFINS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COPERGÁS - 2021

LINK: (drive.google.com/file/d/1BKhOcqDVdT5hWvONGALqhdF8jm8UQc2K/view?usp=sharing)

INFORMAÇÃO CTEEF/12/2022

CONTRIBUIÇÕES AUDIÊNCIA PÚBLICA 06/2022

CARTA PRE 115

IBRACON

ABRACE

Audiência Pública n° 05/2022 - GÁS CANALIZADO

Revisão Anual da Margem de distribuição da Copergás.

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022

COPERGÁS PLEITO CARTA 075 - 2022

NOTA TÉCNICA GFIN - N° 02/2022

NOTA DE ESCLARECIMENTO PIS - COFINS

RESUMO NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF Nº 10/2022

NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF Nº 10/2022

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS

CONTRIBUIÇÃO ABRACE

CONTRIBUIÇÃO IBP

CONTRIBUIÇÃO PETROBRAS

RELATÓRIO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022

NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF Nº 10/2022 - APÓS CONTRIBUIÇÕES AP 05/2022

Audiência Pública N° 04/2022 - SANEAMENTO (SEM EFEITO - DOEPE 18/06/2022)

Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos prestados pela COMPESA

DOEPE 18/06/2022 - RETIRADA DO PLEITO

NOTA TÉCNICA ARPE/DEF/CTEEF Nº 08/2022

PARECER JURÍDICO MELLO PIMENTEL

NOTA TÉCNICA COMPESA Nº 18/2021

OFÍCIO PLEITO COMPESA

REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 04/2022

Audiência Pública n° 03/2022 - GÁS CANALIZADO

Regulamentação do mecanismo de Conta Gráfica visando a apuração e recuperação dos saldos resultantes da variação entre o custo do gás faturado pelos supridores à Copergás e o efetivamente faturado pela Copergás aos usuários.

RESOLUÇÃO ARPE N° 216, DE 13 DE JULHO DE 2022

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/2022

NOTA TÉCNICA ARPE CTEEF Nº 07/2022

CONTRIBUICÕES ABRACE

CONTRIBUIÇÕES ABEGÁS

CONTRIBUIÇÕES COPERGÁS

ANEXO NOTA TÉCNICA N° 01/2022 (ATUALIZADA) - COPERGÁS

CT COPERGÁS/PRE 060 2022 - COPERGÁS

ANEXO NOTA TÉCNICA N° 01/2022 (PARTE C)

ANEXO NOTA TÉCNICA N° 01/2022 (PARTE B)

CANEXO NOTA TÉCNICA N° 01/2022 (PARTE A)

CT. COPERGÁS/PRE 014/2022