Comissão de Ética
A Comissão de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - CE/Arpe é instância deliberativa, vinculada tecnicamente à Comissão de Ética Pública (CEP), nos termos do Decreto nº 46.853, de 07 de dezembro de 2018, com a finalidade de difundir os princípios da conduta ética profissional no âmbito desta Agência.
ATUAÇÃO
COMPOSIÇÃO
Os membros da Comissão de Ética fazem parte do quadro permanente de servidores da Arpe e foram designados pelo Diretor Presidente para um mandato de 3 (três) anos. Composição para o triênio 2022/2025:
APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIAS, CONSULTAS E DÚVIDAS
Os canais de denúncias da Comissão de Ética se destinam a receber informações sobre a ocorrência de transgressões éticas em seu ambiente organizacional. São ferramentas de comunicação direta com a sociedade e visa identificar desvios de conduta ética dos servidores efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários que atuam na Arpe.
Meios de acesso:
Correio eletrônico:
Presencial: Sede da ARPE – Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 975 - Aflitos – Recife-PE, CEP 52050-020.
Quem pode denunciar:
Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da Comissão de Ética, visando à apuração de transgressão ética imputada a agente público desta Agência.
NORMAS RELACIONADAS
Regimento Interno da Comissão de Ética da Arpe
Designação dos Membros da CE/Arpe - Portaria nº 026, de 11 de maio de 2022
