Portarias
2025:
PORTARIA ARPE Nº 075, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventario de Bens Móveis - CIBM
PORTARIA ARPE Nº 074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora MARIA CRISTINA KIRZNER, matrícula nº 1832662/02, no período de 22/12/2025 a 20/01/2026.
PORTARIA ARPE Nº 073, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DUARTE, matrícula 869755/02, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, no período de 10/12/2025 a 09/01/2026, durante o impedimento de seu titular, ANDRÉ VASCONCELOS DE ALENCAR, matrícula 3648575/01.
PORTARIA ARPE Nº 072, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Instituir a Comissão de Ética e nomear os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para exercerem, em mandatos de 3 (três) anos, as competências previstas no art. 5º do Decreto Estadual nº 46.853/2018:
PORTARIA ARPE Nº 070, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 4º decênio, da servidora SILVANA MAGALY DE SÁ ALBUQUERQUE BARRETO, matrícula nº 799261/02, para o período de 24/11/2025 a 23/12/2025.
PORTARIA ARPE Nº 069, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Constituir Comissão de Inventario de Bens Móveis - CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 066, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Alterar a Portaria Arpe nº 065, de 04/11/2025, publicada no DOE/PE de 08/11/2025, onde se lê: “Art. 1º [...] a partir de 31/10/2025.”, leia-se: “Art. 1º [...] a partir de 30/10/2025.”, e onde se lê: “Art. 2º [...] retroagindo seus efeitos a 31/10/2025.”, leia-se: “Art. 2º [...] retroagindo seus efeitos a 30/10/2025.”.
PORTARIA ARPE Nº 065, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Conceder licença gala ao servidor TÁSSYO FALCÃO LIMA DA HORA, matrícula nº 17626277/01, pelo período de 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 31/10/2025
PORTARIA ARPE Nº 064, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Designar IZIDORA MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula 1819569/02, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, no período de 03/11/2025 a 07/12/2025, na ausência do seu titular, FLÁVIO AUGUSTO RABELO DA CÂMARA, matrícula nº 549803/02, em gozo de licença prêmio e férias.
PORTARIA ARPE Nº 063, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Designar o servidor EDUARDO ROGÉRIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 4020863/01, e a servidora CAROLINA BUARQUE DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 1755153/02, para exercer a função de Gestores de Energia.
PORTARIA ARPE Nº 062, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Alterar os seguintes artigos da Portaria Arpe nº 059 de 15/10/2025
PORTARIA ARPE Nº 061, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Designar o Gerente Orçamentário, Financeiro e Contábil, TIAGO LUIZ DA SIVA GOMES, matrícula nº 18243606/03, como Ordenador de Despesas
PORTARIA ARPE Nº 060, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 4º decênio, do servidor FLÁVIO AUGUSTO RABELO DA CÂMARA, matrícula nº 549803/02, no período de 03/11/2025 a 02/12/2025.
PORTARIA ARPE Nº 059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispensar MARIA SANDRA WANDERLEY ROCHA, matrícula nº 1835769/03, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, e designar ESTER OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1830635/02, a partir de 12/09/2025. Dispensar CAROLINA BUARQUE DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula nº 1755153/02, da Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, e designar MARIA SANDRA WANDERLEY ROCHA, matrícula nº 1835769/03, a partir de 12/09/2025. Dispensar CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 3485510/02, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, e designar ALCIDES VIEIRA DE AZEVEDO BEZERRA, matrícula nº 4067215/01, a partir de 1º/10/2025. Designar MÁRCIA SEABRA CABRAL, matrícula nº 4061110/01, na Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, a partir de 02/10/2025. Designar para as Funções Gratificadas de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, a partir de 11/10/2025: I - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBALHO, matrícula nº 1831011/03; e II - MARTA REJANE DE LIMA, matrícula nº 557885/02.
PORTARIA ARPE Nº 058, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispensar, a partir de 12/09/2025, da Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1: CÍCERO HENRIQUE MACÊDO SOARES, matrícula nº 3707342/02; e AMANDA DE ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 1249401/02. Designar, a partir de 12/09/2025, na Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1: AUCILENE ALICE DA SILVA, matrícula nº 4062604/01; e MARCELA CABRAL DE FARIAS, matrícula nº 3648605/01; dispensar, a partir de 12/09/2025, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2: RODRIGO ANTÔNIO PINTO DE MELO, matrícula nº 3683664/01; e EMANUELE FERREIRA GOMES, matrícula nº 4067223/01. Designar, a partir de 12/09/2025, na Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2ANDRÉ VASCONCELOS DE ALENCAR, matrícula nº 3648575/01; e ARGEMIRO ALVAREZ RIVA, matrícula nº 1219413/3. Dispensar: ADRIANO DE PAULA SANTANA, matrícula nº 3408787/04, da Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, a partir de 18/09/2025.
PORTARIA ARPE Nº 057, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Designar a Coordenadora Administrativa, Orçamentário, Financeiro e Contábil, JANE CARLA MARINHO DE SOUZA MAIA, matrícula nº 213370/02, como Ordenadora de Despesas.
PORTARIA ARPE Nº 056, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 2º decênio, da servidora IZIDORA MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1819569/02, de 01/10/2025 a 30/10/2025.
PORTARIA ARPE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBALHO , matrícula nº 557885/02, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, no período de 01 de setembro de 2025 a 03 de outubro de 2025, durante o impedimento de sua titular, CIRNEIDE MARIA DA SILVA , matrícula nº872584/02.
PORTARIA ARPE Nº 054, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Retificar a Portaria Arpe nº 021, de 05/04/2019, publicada no DOE-PE em 09/04/2019, onde se lê: a partir de 03/06/2019, leia-se: a partir de 03/06/2016.
PORTARIA ARPE Nº 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Designar ESTER OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, matrícula 1830635/02, para responder pela FGS-2, no período de 22/08/2025 a 30/09/2025, durante o impedimento de sua titular, MARIA SANDRA WANDERLEY ROCHA, matrícula nº 1835769/3.
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Autorizar o gozo de 1 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º decênio da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DUARTE , matrícula nº 869755/2, para o período de 23/09/2025 a 22/10/2025.
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Determinar que seja averbado, para efeito de aposentadoria, o tempo de contribuição inserido nas Certidões de Tempo de Contribuição anexadas ao Processo de SEI nº 0030200054.001144/2025-92, da Analista de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, MÁRCIA SEABRA CABRAL, matrícula 4061110/01.
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Autorizar o gozo de 2 (dois) meses de licença prêmio, referente ao 2º decênio, da servidora JULIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO TENÓRIO, matrícula nº 2250985/02.
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Designar NORBERTA DE MELO SILVA , matrícula nº 4066480/01, para responder pela Função Gratificada FGS-2, no período de 06/06/2025 a 17/07/2025, em razão do impedimento do seu titular, CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 3485510/02.
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 20 DE JUNHO DE 2025.
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 4º decênio, da servidora SILVANA MAGALY DE SÁ ALBUQUERQUE BARRETO , matrícula nº 799261/02.
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Designar AUCILENE ALICE DA SILVA, matrícula nº 4062604-01, para responder pela FGS-2, no período de 30/06/2025 a 1º/08/2025, durante o impedimento da sua titular, EMANUELE FERREIRA GOMES, matrícula 4067223/01, em gozo de licença TRE e férias.
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Designar DENISE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 4061136/01, para responder pela Diretoria Administrativo Financeira, no período de 02/06/2025 a 16/06/2025, durante impedimento e gozo de férias de sua titular. Designar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO , matrícula nº 210605/02, para responder pela Diretoria Administrativo Financeira, no período de 17/06/2025 a 20/06/2025, durante gozo de férias de seu titular.
PORTARIA ARPE Nº 044, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Alterar a Portaria Arpe nº 044, de 06/09/2024, designando a servidora MARCELA CABRAL DE FARIAS, matrícula nº 3648605/01, em substituição a servidora MARÍLIA GUADALUPE DE MENDONÇA GALVÃO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 3363090/02.
PORTARIA ARPE Nº 043, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Designar SHEILA MESSIAS DA SILVA, matrícula nº 3648613/01, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, no período de 1º/07/2025 a 30/07/2025, durante a ausência de seu titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 2º, composta por servidores efetivos lotados nesta Agência de Regulação, com sede na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 975, Aflitos, Recife/PE, com objetivo de apuração da responsabilidade, bem como fatos, ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente, com base nos documentos que compõem o SEI nº 0030200001.002192/2025-13.
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Alterar o artigo 1º da Portaria Arpe nº 057, de 14/11/2024, que alterou a Portaria Arpe nº 013, de 08/04/2024, designando ANNA BEATRIZ NASCIMENTO FARIAS, matrícula nº 3133419/01, em substituição a PAULA DE CAVALCANTI PAVANI LIMA, matrícula nº 211567/02.
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Conceder à servidora MARIA ÂNGELA ALBUQUERQUE DE FREITAS, matrícula nº 209640/01, licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao 4º (quarto) decênio completado no dia 23/06/2020.
PORTARIA ARPE Nº 038, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBALHO, matrícula nº 557885/02, licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao 4º (quarto) decênio completado no dia 17/01/2018.
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Conceder licença-prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, à servidora Juliana Albuquerque Sampaio Tenório, matrícula nº 2250985/02, a gozar em momento oportuno.
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Designar IZIDORA MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1819569/02, para responder pela FGS-1, no período de 05/05/2025 a 04/06/2025, durante o impedimento de seu titular, FLÁVIO AUGUSTO RABELO DA CÂMARA, matrícula nº 549803/02, em gozo de licença-prêmio e férias.
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 4º decênio, da servidora IZIDORA MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1819569/02, para o período de 05/06/2025 a 04/07/2025.
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 4º decênio, do servidor FLÁVIO AUGUSTO RABELO DA CÂMARA, matrícula nº 549803/02, para o período de 05/05/2025 a 03/06/2025.
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Designar SHEILA MESSIAS DA SILVA, matrícula nº 3648613/01, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, durante a ausência de seu titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Designar o Coordenador Administrativo Financeiro em exercício, EDUARDO ROGÉRIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 4020863/01, como Ordenador de Despesas durante o período de 22/04/2025 a 16/06/2025.
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Designar JANE CARLA MARINHO DE SOUZA MAIA, matrícula 213370/02, para responder pelos atos administrativos da Diretoria de Regulação Técnico-Operacional, no período de 28/04/2025 a 08/05/2025, durante a participação de sua titular no evento "I Benchmarking Internacional Saneamento e Resíduos Europa".
PORTARIA ARPE Nº 030, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Designar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO , matrícula nº 210605/02, para responder pela Diretoria Administrativo Financeira, no período de 22/04/2025 a 01/06/2025, durante impedimento de sua titular. Art. 2º Designar EDUARDO ROGÉRIO DA SILVA JÚNIOR , matrícula nº 4020863/01, para responder pela Coordenadoria Administrativo Financeira, no período de 22/04/2025 a 16/06/2025, durante impedimento e gozo de férias de seu titular. Art. 3º Designar ANA VICTÓRIA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula nº 4138260/01, para responder pela Gerência Administrativa e de Planejamento, no período de 22/04/2025 a 16/06/2025, durante impedimento de seu titular. Art. 4º Designar ANDRÉ VASCONCELOS DE ALENCAR, matrícula nº 3361586/02, para responder pelo CAA-3, em substituição à ANA VICTÓRIA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula nº 4138260/01, em virtude de seu impedimento, no período de 22/04/2025 a 16/06/2025.
PORTARIA ARPE Nº 029, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dar publicidade ao Valor Mensal (V.M.) da base de cálculo da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos Delegados pelo Estado de Pernambuco - TFSD, referente à COMPESA: R$ 1.021.831,70; COPERGÁS: R$ 654.082,78; ROTA DO ATLÂNTICO: R$ 33.890,88 e à ROTA DOS COQUEIROS: R$ 11.460,70.
PORTARIA ARPE Nº 028, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DUARTE, matrícula nº 869755/02, para atuar como membro adjunto da Assessoria Especial de Controle Interno.
PORTARIA ARPE Nº 027, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dispensar RODRIGO ANTONIO PINTO DE MELO, matrícula nº 3683664/01, da Função Gratificada de Supervisão 2 (FGS-2), a partir de 1º/03/2025, designando AUCILENE ALICE DA SILVA, matrícula nº 4062604/01, para ocupar essa Função Gratificada de Supervisão 2 (FGS-2) como titular no período de 1º/03/2025 a 07/04/2025. Dispensar AUCILENE ALICE DA SILVA, matrícula nº 4062604/01, da Função Gratificada de Supervisão 2 (FGS-2), designando RODRIGO ANTONIO PINTO DE MELO, matrícula nº 3683664/01, para ocupar essa Função Gratificada de Supervisão 2 (FGS-2) como titular a partir de 08/04/2025.
PORTARIA ARPE Nº 026, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Alterar os artigos 1º da Portaria Arpe nº 005, de 26/01/2024, e da Portaria Arpe nº 072, de 13/12/2024, para designar a servidora ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA, matrícula 213102/04, em substituição à servidora Marcela Cabral de Farias, matrícula 3648605/01, e designar o servidor LUIZ DE FREITAS LIMA NETO, matrícula 18244955/01, em substituição à servidora Maria Sandra Wanderley Rocha, matrícula 1835769/03.
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Designar os servidores abaixo qualificados, sob a presidência da primeira, para comporem a comissão para apuração e condução do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade (PAAP) no âmbito desta Agência de Regulação
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Instituir Comissão Multidisciplinar responsável pela elaboração de diretrizes da resolução normativa para a gestão da aplicação da categoria Tarifa Social Pernambucana, conforme estabelece artigo 8º da Resolução ARPE nº 289, de 26 de março de 2025.
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Alterar o art. 1º da Portaria Arpe nº 018, de 20/03/2025, onde se lê: 24/03/2025 a 07/04/2025, leia-se: 24/03/2025 a 02/04/2025.
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Designar LUIS DE FREITAS LIMA NETO , matrícula nº 18244955/01, para a função de Gestor de Telemática e Gestor de TI da ARPE, em substituição à GALDINO JOSÉ DA SILVA NETO.
PORTARIA ARPE Nº 019, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Alterar o art. 1º da Portaria Arpe nº 012, de 18/02/2025, onde se lê: "07/02/2025 a 07/04/2025", leia-se: "07/02/2025 a 28/02/2025".
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Designar CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula nº 3485510/02, para responder pela Coordenadoria Jurídica durante o período de 24/03/2025 a 07/04/2025, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Designar ISABEL MARIA GUIMARÃES FREIRE, matrícula nº 872572/02, para responder pela Coordenadoria de Normatização Regulatória, no período de 10/03/2025 a 09/04/2025, durante a ausência de sua titular em gozo de férias e licença eleitoral.
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Designar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 210605/02, para responder pela Diretoria Administrativo Financeira, no período de 10/03/2025 a 11/04/2025, durante a ausência de sua titular. Designar EDUARDO ROGÉRIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 4020863/01, para responder pela Coordenadoria Administrativo Financeira, no período de 10/03/2025 a 11/04/2025, durante a ausência de seu titular. Designar ANA VICTÓRIA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula nº 4138260/01, para responder pela Gerência Administrativa e de Planejamento, no período de 10/03/2025 a 11/04/2025, durante a ausência de seu titular. Designar IZIDORA MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 1819569/02, para responder pelo CAA-3, em substituição à Ana Victória Ferreira Siqueira, matrícula nº 4138260/01, em virtude de seu impedimento, no período de 10/03/2025 a 11/04/2025.
PORTARIA ARPE Nº 015, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Alterar o art. 1º da Portaria Arpe nº 011, de 18/02/2025, onde se lê: "07/02/2025 a 07/04/2025", leia-se: "07/02/2025 a 28/02/2025". Designar EMANUELE FERREIRA GOMES, matrícula nº 4067223/01, para responder pela Coordenadoria de Saneamento, no período de 1º/03/2025 a 07/04/2025, durante a ausência de sua titular em gozo de licença médica.
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Designar ISABEL MARIA GUIMARÃES FREIRE, matrícula nº 872572/02, para responder pela Coordenadoria de Normatização Regulatória, no período de 10/03/2025 a 08/04/2025, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designar ENILDO MANOEL DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1796500/02, para responder pela Coordenadoria de Transportes e Rodovias, no período de 10/03/2025 a 24/03/2025, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designar RODRIGO ANTONIO PINTO DE MELO, matrícula nº 3683664/01, para responder pela FGS-1, no período de 07/02/2025 a 07/04/2025, durante o impedimento de seu titular, JOÃO PAULO BARBOSA DA COSTA , matrícula nº 4061853/01. Designar AUCILENE ALICE DA SILVA , matrícula nº 4062604/01, para responder pela FGS-2, no período de 07/02/2025 a 07/04/2025, durante o impedimento de seu titular, RODRIGO ANTONIO PINTO DE MELO, matrícula nº 3683664/01.
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designar JOÃO PAULO BARBOSA DA COSTA , matrícula nº 4061853/01, para responder pela Coordenadoria de Saneamento, no período de 07/02/2025 a 07/04/2025, durante a ausência de sua titular em licença médica.
PORTARIA ARPE Nº 010, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designar LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS , matrícula nº 208921/04, para responder pelo expediente da Diretoria da Presidência, no período de 10/03/2025 a 11/04/2025, durante a ausência de seu titular em gozo férias e licença eleitoral.
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designar JOÃO PAULO BARBOSA DA COSTA , matrícula nº 4061853/01, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação Técnico-Operacional, no período de 17/01/2025 a 26/01/2025, durante a ausência de sua titular em gozo de férias e abono vinculado à CIBM.
PORTARIA ARPE Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Alterar o Art. 1º da Portaria Arpe nº 069, de 04/12/2024, onde se lê: "02/01/2025 a 31/01/2025", leia-se: "02/01/2025 a 22/01/2025".
PORTARIA ARPE Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventario de Bens Móveis - CIBM, instituída pela PORTARIA ARPE Nº 071, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA ARPE Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Designar LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS , matrícula 208921/04, para responder pelo expediente da Diretoria da Presidência, nos dias 20 e 21/01/2025, durante a ausência de seu titular em gozo de licença eleitoral.
PORTARIA ARPE Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Designar ANDRÉ VASCONCELOS DE ALENCAR, matrícula nº 3648575/01, para responder pela FGS-1, no período de 16/12/2024 a 24/01/2025, durante a ausência de sua titular, LUCIA DE FÁTIMA CARDOSO MORO , matrícula nº 573350/02, em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Designar os servidores Izidora Maria Ferreira Campos, matrícula 1819569/02; Isabel Maria Guimarães Freire, mat. 872572/02; Marcela Cabral de Farias, mat. 3648605/01; Carolina Buarque de Albuquerque Silva, mat. 1755153/02; e Maria Sandra Wanderley Rocha, mat. 1835769/03; para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, com fins de percepção do Adicional de Desempenho de Atividade de Regulação - ADAR, sob a Presidência da primeira.
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Designar RODRIGO ANTONIO PINTO DE MELO e ARGEMIRO ALVAREZ RIVAS para responder pelo FGS-1 e 2.
PORTARIA ARPE Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Designar JOÃO PAULO BARBOSA DA COSTA , matrícula nº 4061853/01, para responder pela Coordenadoria de Saneamento, no período de 24/12/2024 a 06/02/2025, durante a ausência de sua titular em licença médica.
PORTARIA ARPE Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
Alterar a Portaria Arpe nº 065, 28/11/2024, onde se lê: 02/12/2024 a 02/01/2025, leia-se: 02/12/2024 a 23/12/2024.
2024
PORTARIA ARPE Nº 077, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designar as servidoras Sheila Messias da Silva, matrícula 3648613/01, e Amanda de Araújo Farias, matrícula 1249401/02, para compor a comissão responsável para estudo e elaboração de ato normativo que estabeleça as condições e critérios para a utilização de biometano, através do sistema de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado de Pernambuco, instituída pela Portaria ARPE nº 015, de 11/04/2024.
PORTARIA ARPE Nº 076, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designar DANILO RUDRIGUES DE ALMEIDA LIRA, matrícula nº 40661162/01, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, FGS-1, no período de 13/01/2025 a 26/02/2025, durante o impedimento de sua titular, AMANDA DE ARAÚJO FARIAS matrícula nº 1249401/02.
PORTARIA ARPE Nº 075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designar AMANDA DE ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 1249401/02, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Tarifas e Estudos Econômicos Financeiros - TEEF, no período de 13/01/2025 a 26/02/2025, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Conceder licença-prêmio à servidora SILVANA MAGALY DE SÁ ALBUQUERQUE BARRETO, matrícula nº 799261/02, referente ao 4º (quarto) decênio.
PORTARIA ARPE Nº 073, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designar a servidora MARIA OLÍVIA LEITE DE AGUIAR SILVA, matrícula 15160513/01, para exercer a função de Encarregada para conduzir a Política de Proteção de Dados Pessoais Locais no âmbito desta Agência, em substituição ao servidor CLÁUDIO COUTO CÓRDULA, matrícula 3648583/01, anteriormente designado pela Portaria Arpe nº 085, de 22/12/2023.
PORTARIA ARPE Nº 072, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Alterar o Art. 1º da Portaria ARPE nº 005, de 26/01/2024, para designar a servidora MÁRCIA SEABRA CABRAL, matrícula 4061110/01, em substituição ao servidor GALDINO JOSÉ DA SILVA NETO, matrícula 17126800/01, e dispensar da equipe de apoio a servidora MARIA OLÍVIA LEITE DE AGUIAR SILVA, matrícula 15160513/01.
PORTARIA ARPE Nº 071, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Constituir Comissão de Inventario de Bens Móveis - CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
PORTARIA ARPE Nº 070, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora ESTER OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 1830635/02, para o período de 02/01/2025 a 31/01/2025.
PORTARIA ARPE Nº 069, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designar MARIA ÂNGELA ALBUQUERQUE DE FREITAS, matrícula 209640/04, para responder pela Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, nos períodos de 05/12/2024 a 19/12/2024 e 02/01/2025 a 31/01/2025, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 068, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designar EMANUELE FERREIRA GOMES, matrícula 4067223/01, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 1, FGS-1, no período de 02/12/2024 a 02/01/2025, durante o impedimento de seu titular, JOÃO PAULO BARBOSA DA COSTA, matrícula 4061853/01. Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ BORGES ALMEIDA, matrícula 3361586/02, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, FGS-2, no período de 02/12/2024 a 17/01/2025, durante o impedimento de sua titular, EMANUELE FERREIRA GOMES, matrícula 4067223/01, e durante sua ausência para gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 067, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Cancelar a Portaria Arpe nº 063, de 26/11/2024
PORTARIA ARPE Nº 066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designar MARTA REJANE DE LIMA, matrícula nº 1831011-03, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, no período de 23/12/2024 a 10/02/2025, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 065, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designar JOÃO PAULO BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 4061853/01, para responder pela Coordenadoria de Saneamento, no período de 02/12/2024 a 02/01/2025, durante a ausência de sua titular em gozo de férias e licença eleitoral. LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS Diretora-presidente em exercício.
PORTARIA ARPE Nº 064, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora MARÍLIA GUADALUPE DE MENDONÇA GALVÃO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 3363090/02, para o período de 05/12/2024 a 03/01/2025. LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS. Diretora-Presidente em exercício.
PORTARIA ARPE Nº 063, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autorizar o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao 4º decênio, da servidora SILVANA MAGALY DE SÁ ALBUQUERQUE BARRETO, matrícula nº 799261/02, para os períodos de 21/11/2024 a 20/12/2024 (primeiro período) e 23/12/2024 a 21/01/2025 (segundo período). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/11/2024. LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS Diretora-presidente em exercício.
PORTARIA ARPE Nº 062, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autorizar o afastamento decorrente de luto, no período de 1º a 08/03/2024, do servidor ANDRÉ LUIZ BORGES ALMEIDA, matrícula 3361586/02, por motivo de falecimento de sua mãe. LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS Diretora-presidente em exercício.
PORTARIA ARPE Nº 061, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autorizar o afastamento decorrente de luto, no período de 09 a 16/11/2024, da servidora MARTA REJANE DE LIMA, matrícula 1831011-03, por motivo de falecimento da irmã. LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS Diretora presidente em exercício.
PORTARIA ARPE Nº 060, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designar AUCILENE ALICE DA SILVA , matrícula nº 4062604-1, para responder pela Coordenadoria de Energia Elétrica e Gás Canalizado, no período de 17/12/2024 a 30/01/2025, durante a ausência de seu titular em gozo de férias referente aos exercícios 2024 e 2025.
PORTARIA ARPE Nº 059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designar LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS , matrícula 332-8, para responder pelo expediente da Diretoria da Presidência, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, durante a ausência de seu titular em gozo de licença eleitoral.
PORTARIA ARPE Nº 058, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designar ANDRÉ VASCONCELOS DE ALENCAR, matrícula nº 3648575/01, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefe da Unidade de Transporte, no período de 05/11/2024 a 06/12/2024, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias e licença prêmio.
PORTARIA ARPE Nº 057, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Alterar a Portaria Arpe nº 013, de 08/04/2024, designando a servidora PAULA DE CAVALCANTI PAVANI LIMA , matrícula nº 211567/02, em substituição ao servidor CLÁUDIO COUTO CÓRDULA, matrícula nº 3648583/01.
PORTARIA ARPE Nº 055, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Alterar a Portaria Arpe nº 026, de 11/05/2022 e a Portaria Arpe nº 040, de 11/05/2023, designando os servidores abaixo indicados para completarem os mandatos de 3 (três) anos dos membros da Comissão de Ética inframencionados e exercerem as competências previstas no art. 5º do Decreto Estadual nº 46.853, de 07/12/2018
PORTARIA ARPE Nº 054, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO , matrícula nº 210605/02, para responder pela Diretoria Administrativo Financeira, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, durante a ausência de sua titular para participação em congresso de regulação.
PORTARIA ARPE Nº 053, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 3º decênio, do servidor FLÁVIO AUGUSTO RABELO DA CÂMARA, matrícula nº 549803/02, para o período de 05/11/2024 a 04/12/2024.
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Designar FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA , matrícula 2232049/02, para responder pelo expediente da Diretoria da Presidência, no período de 29/10/2024 a 08/11/2024, durante a ausência de seu titular em gozo de licença eleitoral e participação em congresso de regulação.
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Disciplinar o controle de acesso ao edifício sede e o expediente administrativo da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Designar MARÍLIA GUADALUPE DE MENDONÇA GALVÃO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 3363090/02, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, no período de 03/10/2024 a 08/11/2024, durante a ausência de seu titular, CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, matrícula 3485510/02, em virtude de seu afastamento por convocação da Justiça Eleitoral, gozo de licença eleitoral e gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Instaurar a Sindicância nº 003/2024 para apuração dos fatos narrados na Denúncia nº 2024118641, bem como proceder ao exame de outros fatos e ações que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto.
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Designar MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBALHO , matrícula nº 2594-1, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, durante a ausência de sua titular, CIRNEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº 2580-1, em gozo de férias e licença eleitoral.
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Designar a Diretora de Regulação Técnico-Operacional, ROBERTA ARAÚJO MACHADO, matrícula nº 280-1, como Ordenadora de Despesas.
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Designar o Coordenador Administrativo Financeiro, JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 3654, como Ordenador de Despesas.
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Alterar a Portaria ARPE nº 008, de 16/02/2024, designando a servidora CIRNEIDE MARIA DA SILVA, matrícula 2580-1, para ocupar a função gratificada de supervisão - 1 (FGS-1), em substituição da servidora DENISE PEREIRA RODRIGUES, matrícula 339-5, com efeitos retroativos a 25/09/2024.
PORTARIA ARPE Nº 044, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Instituir Comissão Multidisciplinar responsável pela condução dos estudos e pela elaboração e execução de Plano de Ação para a regulação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no âmbito dos Municípios a serem regulados pela Arpe
[ERRATA] PORTARIA ARPE Nº 043, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA ARPE Nº 043, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Designar ANDRÉ VASCONCELOS DE ALENCAR, matrícula nº 291-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, no período de 09/09/2024 a 09/10/2024, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias e licença eleitoral.
PORTARIA ARPE Nº 042, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Designar MARIA SANDRA WANDERLEY ROCHA, matrícula 2596-8, para responder pelo expediente da Ouvidoria, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Designar o servidor ROGÉRIO CRUZ DE LEMOS, matrícula 399-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, a partir de 15/08/2024.
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Designar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSARIO , matrícula 3654, para responder pela Diretoria Administrativo Financeira, no período de 11/09/2024 a 23/09/2024, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Designar a servidora CAROLINA BUARQUE DE ALBUQUERQUE SILVA , matrícula 343-3, para exercer a função de Gestora de Frotas da Arpe, em substituição à servidora Helena Maria Ramos de Mendonça, matrícula 292-5, designada na Portaria Arpe nº 067 de 18/09/2023.
PORTARIA ARPE Nº 038, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Designar RODRIGO ANTONIO PINTO DE MELO, matrícula 302-6, para responder pela Coordenadoria de Saneamento, no período de 27/08/2024 a 05/09/2024, durante a ausência de sua titular em gozo de licença eleitoral.
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Designar ANDRÉ VASCONCELOS DE ALENCAR, matrícula Nº 291-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefe da Unidade de Transporte, no período de 05/08/2024 a 04/09/2024, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias e licença prêmio.
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 30 DE JULHO DE 2024
Designar Enildo Manoel da Silva Júnior, matrícula 254-9, para responder pela Coordenadoria de Transportes e Rodovias, no período de 05/08/2024 a 19/08/2024, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 19 DE JULHO DE 2024
Designar MARIA SANDRA WANDERLEY ROCHA, matrícula 2596-8, para responder pelo expediente da Ouvidoria, no período de 22/07/2024 a 05/08/2024, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 10 DE JULHO DE 2024
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora IZIDORA MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 2587-9, para o período de 01/08/2024 a 30/08/2024.
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 09 DE JULHO DE 2024
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 3º decênio, do servidor FLÁVIO AUGUSTO RABELO DA CÂMARA, matrícula nº 2585- 2, para o período de 05/08/2024 a 03/09/2024.
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 05 DE JULHO DE 2024
Art. 1º Instaurar a Sindicância nº 002/2024 para apuração dos fatos narrados na Denúncia nº 202470652, bem como proceder ao exame de outros fatos e ações que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto.
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 05 DE JULHO DE 2024
ERRATA DE PORTARIA Na Portaria ARPE nº 029, de 1º de julho de 2024, publicada no DOE/PE de 02/07/2024, onde se lê: Portaria Arpe nº 029, leia-se: Portaria Arpe Nº 031.
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 01º DE JULHO DE 2024
Designar como membro suplente da Comissão de Ética para exercer as competências previstas no artigo 5º do Decreto Estadual nº 46.853/2018, o servidor Cícero Henrique Macêdo Soares, matrícula n° 335-2, em substituição ao servidor André Luiz Borges Almeida, matrícula nº 350-6, para completar o mandato de 3 (três) anos deste.
PORTARIA ARPE Nº 030, DE 1º DE JULHO DE 2024
Designar CÍCERO HENRIQUE MACÊDO SOARES, matrícula 335-2, para responder pela Coordenadoria de Saneamento (CSAN), no período de 01/07/2024 a 15/07/2024, durante a ausência de sua titular.
PORTARIA ARPE Nº 029, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora MARIA CRISTINA KIRZNER, matrícula nº 2593-3, para o período de 1º/07/2024 a 30/07/2024.
PORTARIA ARPE Nº 028, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dispensar ANDRÉ VASCONCELOS DE ALENCAR, matrícula nº 291-7, da Função Gratificada de Supervisão 2 (FGS-2), a partir de 01/07/2024, designando CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 301- 8, para ocupar essa Função Gratificada de Supervisão 2 (FGS-2) a partir de 01/07/2024.
PORTARIA ARPE Nº 027, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Autorizar a alteração do período de gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 3º decênio, da servidora SILVANA MAGALY DE SÁ ALBUQUERQUE BARRETO
PORTARIA ARPE Nº 026, DE 07 DE JUNHO DE 2024
Designar ROGERIO CRUZ DE LEMOS, matrícula nº 399-9, para responder p e l a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, no período de 10/06/2024 a 24/07/2024, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 28 DE MAIO DE 2024
Dispensar a servidora HELENA MARIA RAMOS DE MENDONÇA, matrícula 292-5, da função de Gestora de Patrimônio e Materiais da ARPE, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2024. Designar a servidora CAROLINA BUARQUE DE ALBUQUERQUE SILVA , matrícula 343-3, para exercer a função de Gestora de Patrimônio e Materiais da ARPE, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 23 DE MAIO DE 2024
Alterar o art. 1º da Portaria ARPE nº 083, de 06/12/2023, designando a servidora MARIA CRISTINA KIRZNER, matrícula 2593-3, em substituição à servidora ESTER OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, matrícula 2583-6; e o servidor MISAEL XAVIER ARANTES FILHO, matrícula 398-0, em substituição ao servidor OSVALDO GUIMARÃES BASTOS NETO, matrícula 366-2.
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 3º decênio, da servidora SILVANA MAGALY DE SÁ ALBUQUERQUE BARRETO , matrícula nº 2601-8, para o período de 20/06/2024 a 19/07/20
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 10 DE MAIO DE 2024
Dar publicidade ao Valor Anual (V.A.) da base de cálculo da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos Delegados pelo Estado de Pernambuco - TFSD, referente à COMPESA.
PORTARIA ARPE Nº 021, DE 07 DE MAIO DE 2024
Designar ENILDO MANOEL DA SILVA JÚNIOR , matrícula 254-9, para responder pela Coordenadoria de Transportes e Rodovias, no período de 13/05/2024 a 27/05/2024, durante a ausência de sua titular em gozo de férias.
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Retificar o art. 1º da Portaria Arpe nº 019, de 26 de abril de 2024, onde se lê: "RODRIGO ANTONIO PINTO DE MELO, matrícula 303-6", leia-se: "RODRIGO ANTÔNIO PINTO DE MELO, matrícula 302-6".
PORTARIA ARPE Nº 019, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Alterar a Portaria ARPE nº 082, de 29/11/2023, designando o servidor RODRIGO ANTONIO PINTO DE MELO, matrícula 303-6, para ocupar a função gratificada de supervisão (FGS-2), em substituição ao servidor CLÁUDIO COUTO CÓRDULA, matrícula 297-6, com efeitos retroativos a 01/04/2024.
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao 3º decênio, do servidor EMÍLIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula nº 2582-8, para o período de 10/04/2024 a 09/05/2024.
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Designar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSARIO , matrícula 3654, para responder pela Diretoria Administrativo Financeira, no período de 24/04/2024 a 01/05/2024, durante a ausência de sua titular. Designar CIRNEIDE MARIA DA SILVA , matrícula 2580-1, para responder pela Diretoria Administrativo Financeira, no período de 02/05/2024 a 10/05/2024, durante a ausência de sua titular.
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Instituir Comissão Multidisciplinar de Reforma do edifício sede da ARPE, composta pelos servidores a seguir:
PORTARIA ARPE Nº 015, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Designar os servidores abaixo qualificados, sob presidência da primeira, para comporem a comissão responsável para estudo e elaboração de ato normativo que estabeleça as condições e critérios para a distribuição de biometano, através do sistema de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado de Pernambuco.
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Designar MARIA ÂNGELA ALBUQUERQUE DE FREITAS, matrícula 2590-9, para responder pela Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, no período de 09/04/2024 a 23/04/2024.
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Designar Equipe Multidisciplinar para elaboração do mapa de riscos do metaprocesso de contratações desta Agência,
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Designar IZIDORA MARIA FERREIRA CAMPOS, matrícula Nº 2587-9, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefe da Unidade de Transporte, no período de 02/04/2024 a 02/05/2024.
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Autorizar o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio referente ao 3º decênio, do servidor FLÁVIO AUGUSTO RABELO DA CÂMARA, matrícula nº 2585- 2, para o período de 02/04/2024 a 01/05/2024.
PORTARIA ARPE Nº 010, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Designar MARIA ÂNGELA ALBUQUERQUE DE FREITAS, matrícula 2590-9, para responder pela Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, no período de 18/03/2024 a 22/03/2024, durante a ausência de seu titular.
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora-Presidente em exercício da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32 da Resolução Arpe nº 09/2005 e artigo 216 da Lei Estadual nº 6.123/1968
PORTARIA ARPE Nº 008, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso de suas atribuições, designar os servidores adiante relacionados para ocuparem Funções Gratificadas de Supervisão.
PORTARIA ARPE Nº 007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32 da Resolução Arpe nº 09/2005 e artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968
PORTARIA ARPE Nº 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e § 1º, do art. 11 do Decreto nº 46.707, de 31/10/2018
PORTARIA ARPE Nº 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Decreto Estadual nº 49.265, de 06/08/2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais - PEPDP.
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007
PORTARIA ARPE Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,
PORTARIA ARPE Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, bem como o disposto no Decreto nº 55.846, de 27/11/2023
2023
PORTARIA ARPE Nº 083, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 54.436, de 09/02/2023, o qual institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro – PPMI, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências
PORTARIA ARPE Nº 082, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, bem como o disposto no Decreto nº 55.846, de 27 de novembro de 2023.
PORTARIA ARPE Nº 081, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e com base no § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.575, de 12/06/2017
PORTARIA ARPE Nº 077, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007
PORTARIA ARPE Nº 076, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007
PORTARIA ARPE Nº 075, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007
PORTARIA ARPE Nº 074, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007
PORTARIA ARPE Nº 073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007
PORTARIA ARPE Nº 072, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32 da Resolução Arpe nº 09/2005 e artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32 da Resolução Arpe nº 09/2005 e artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968.
PORTARIA ARPE Nº 010, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor-Presidente da Arpe , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112 e considerando o Processo SEI nº 0030200005.000071/2023-35.
PORTARIA ARPE Nº 006, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524/2003, e conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.112/1993 e Lei Estadual nº 6.123/1968.
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, considerando o teor do Ofício Circular SAD nº 3/2023 – GSAD e do Ofício ARPE DP nº 012/2023.
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, (em exercício), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
2022
PORTARIA ARPE Nº 078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, (em exercício), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 077, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, (em exercício), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 76, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112 e considerando o Processo SEI nº 0030200012.003341/2022-90.
PORTARIA ARPE Nº 075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 073, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 071, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 070, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 69, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 068, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 067, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000415/2022-96 e o art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015.
PORTARIA N.º 066, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e artigo 13 do Decreto Estadual nº 49.265/2020.
PORTARIA ARPE Nº 065, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 064, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 28, de 16 de dezembro de 2005 (Antiga nº 09/2005).
PORTARIA ARPE Nº 063, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 062, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 061, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000370/2022-50 e o art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015.
PORTARIA ARPE Nº 060, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 059, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 58, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 057, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32 da Resolução Arpe nº 09/2005 e artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968.
PORTARIA ARPE Nº 056, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32 da Resolução Arpe nº 09/2005 e artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968.
PORTARIA ARPE Nº 055, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32 da Resolução Arpe nº 09/2005 e artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968.
PORTARIA ARPE Nº 54, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 053 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e pela a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 21 OUTUBRO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO – ARPE em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524/2003, e conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.112/1993 e Lei Estadual nº 6.123/1968.
PORTARIA ARPE N.º 049, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA ARPE em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 48, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA ARPE em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,.
PORTARIA ARPE Nº 47, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e pela Lei nº 6.123, de 20/07/1968, artigo 112 e considerando o Processo SEI nº 0030200024.001836/2022-45.
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 43, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112 e considerando o Processo SEI nº 0030200024.001836/2022-45.
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 038, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e com base no § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.575, de 12/06/2017.
PORTARIA Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 6.226/75 e 8.213/91, a Lei Estadual nº 8.536/81.
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 05 DE JULHO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 030, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524/2003 e Decreto nº 30.200/2007.
PORTARIA ARPE Nº 029, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 028, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, nos termos do § 1º, art. 2º, da Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001.
PORTARIA ARPE Nº 027, DE 17 DE MAIO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, considerando a necessidade de manutenção e de reparo da estrutura física do Prédio sede da ARPE.
[ERRATA] PORTARIA Nº 026 DE 20 DE MAIO DE 2022.
Tornar sem efeito a Errata publicada em 20/05/2022, e em relação à Portaria Arpe 026/2022, publicada em 13/05/2022, retificar que a servidora Tatiana Toraci Góis, possui a matrícula nº 294-1.
PORTARIA Nº 026 DE 11 DE MAIO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 06 DE MAIO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 021, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 6.226/75, Lei Complementar Estadual nº 28/2000 e a CF/88.
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 19, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200008.001028/2022-86 e o art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015.
PORTARIA ARPE Nº 015, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e considerando o art. 233 da Lei Estadual 6123/68.
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007
PORTARIA ARPE Nº 010, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, considerando o processo SEI 0030200026.004988/2021-07.
PORTARIA ARPE Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.
PORTARIA ARPE Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e §1º, do art. 11 do Decreto nº 46.707, de 31/10/2018.
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 002, DE 10 DE JANEIRO 2022.
O DIRETOR DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA RESPONDENDO PELO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
2021
PORTARIA ARPE Nº 060, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PORTARIA ARPE Nº 058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 56, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 054, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30/12/2003 e Decreto 30.200 de 09/02/2007 e considerando o art. 3º da Portaria Arpe 041 2021.
PORTARIA ARPE Nº 053, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007e considerando os termos dos artigos 214, 215, 216 e 217da Lei Estadual nº 6.123, de 20/06/1968.
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e considerando o art. 233 da Lei Estadual 6123/68.
PORTARIA ARPE Nº 051 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, RESOLVE: Conceder ponto facultativo aos servidores da ARPE nos dias 29 a 30 de dezembro de 2021.
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 07 DEZEMBRO DE 2021
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524/2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123/68, a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 8.213/91 e a CF/88, em seu art. 201, §9º.
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005 e artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968.
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 046 , 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 044, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 043, DE 17 DE NOVEMBRODE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 042, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 038, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e considerando o art. 233 da Lei Estadual 6123/68.
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA N.º 031 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA N.º 030 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 029, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 028, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 027, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 026, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SEI nº 0030200024.001582/2021-84.
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto Estadual nº 51.078, de 2 de agosto de 2021.
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09 de 16 de dezembro 2005 e considerando o documento 15876803 inserido no Processo SEI nº 0030200001.004108/2020-91.
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 06 DE JULHO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 021, DE 06 DE JULHO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE N° 020, DE 01 DE JULHO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 019, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 17 DE JUNH0 DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 08 DE JUNH0 DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e conforme Of. Arpe Nº 235/2020 inserido no SEI Nº 0030200010.002364/2020-35
PORTARIA ARPE Nº 015, DE 28 DE MAIO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 11 DE MAIO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 07 DE MAIO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
A Diretora-Presidente da Arpe, em exercício, nos termos do § 1º, art. 2º, da Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001.
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 010, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e §1º, do art. 11 do Decreto nº 46.707, de 31/10/2018,
PORTARIA ARPE Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 005 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000035/2021-71 e o art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015,
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e pela Resolução Arpe Nº 28, de 16 de dezembro de 2005, a qual aprova o seu Regimento Interno.
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 26 JANEIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e pela Resolução Arpe Nº 28, de 16 de dezembro de 2005, a qual aprova o seu Regimento Interno.
PORTARIA ARPE Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando a necessidade de manutenção e reparo da estrutura física do Prédio sede da ARPE.
PORTARIA ARPE Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e pela a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2020
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 044, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 043, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Decreto nº 38.875, de 22/11/2012.
PORTARIA Nº 042, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 038, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123/68, a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 8.213/91 e a Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, §9º.
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09 de 09 de dezembro 2005, Considerando os decretos Estaduais n° 48809 e 48810, de 14 e 16 de março de 2020 e a Resolução Arpe 166 de 11 de setembro de 2020.
PORTARIA ARPE N° 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30/12/2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000044/2020-01 e o Art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015.
PORTARIA ARPE N° 035 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30/12/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 /02/ 2007.
PORTARIA ARPE Nº 033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123/68, a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 8.213/91 e a Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, §9º.
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e pela Lei nº 6.123, de 20/07/1968, em seu artigo 112, considerando o processo SEI nº 0030200015.002795/2020-51.
PORTARIA ARPE Nº 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Arpe no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 8.213/91 e a Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, §9º.
PORTARIA ARPE N° 028, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 29 DE MAIO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, nos termos do §1º, art. 2º, da Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001.
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, Resolve.
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
PORTARIA ARPE Nº 021, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, nos termos do Parágrafo único do art. 28 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 e considerando o processo SEI Nº 0030200012.000422/2020-76.
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, considerando os 20 anos de criação da ARPE, nos termos da Lei nº 11.742, de 14 de janeiro de 2000.
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, nos termos do Parágrafo único do art. 28 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 e considerando o processo SEI Nº 0030200012.000422/2020-76.
PORTARIA ARPE Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 05/02/2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 05/02/2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/68, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 30.200, DE 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,
2019
PORTARIA ARPE Nº 063, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
PORTARIA ARPE Nº 062, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 061, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 1º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA Nº 59, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal.
PORTARIA ARPE Nº 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal.
PORTARIA ARPE Nº 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do artigo 201 da Constituição Federal.
ERRATA à Portaria ARPE nº 056/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/11/2019:
Onde se lê: “matrícula 2582-6”;
Leia-se: “matrícula 2583-6”.
PORTARIA ARPE Nº 055, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 24 OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7201376-8/2019.
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal.
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal.
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA Nº 044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI.
PORTARIA ARPE Nº 043, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201092-3/2019.
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
PORTARIA Nº 038, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar para a função de Ordenador de Despesa, o Coordenador Administrativo-Financeiro desta Agência, MAURO CARNEIRO CAMPOS FALCÃO, matrícula nº 279-8; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 30 DE JULHO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 30 DE JULHO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 30 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 24 DE JULHO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE.
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 12 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7200626-5/2019.
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 12 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
PORTARIA ARPE N° 029, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e conforme estabelece a Portaria SAD nº 505 de 14 de fevereiro de 2017.
PORTARIA ARPE Nº 028, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 027, DE 29 DE MAIO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 07 DE MAIO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7200650-2/2019.
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
A presidente da Comissão de Inquérito Administrativo nº 001/2019, instaurado pela Portaria Arpe nº 17, publicada no DOE em 27 de março de 2019.
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único.
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005 e ainda de acordo com o estabelecido no artigo 49 da Lei Estadual nº 11.781/2000.
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200427-4/2019.
PORTARIA ARPE Nº 019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 015, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
EXTRATO - PORTARIA ARPE N° 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 11 do Decreto nº 46.707, de 31 de outubro de 2018.
2018
PORTARIA ARPE Nº 053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7201614-3/2018.
Arquivo para download: Portaria n 045 2018
PORTARIA ARPE Nº 042, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201571-5/2018.
Arquivo para download: Portaria n 042 2018
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201539-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 041 2018
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 040 2018
PORTARIA ARPE N° 039, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 039 2018
PORTARIA ARPE N° 038, DE 23 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200/2007.
Arquivo para download: Portaria n 038 2018
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Arquivo para download: Portaria n 037 2018
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembrode 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201279-1/2018.
Arquivo para download: Portaria n 036 2018
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201245-3/2018.
Arquivo para download: Portaria n 035 2018
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201201-4/2018.
Arquivo para download: Portaria n 034 2018
PORTARIA ARPE N° 033, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições e nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, Decreto Estadual n º 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e o Decreto n° 42.907, de 13 de abril de 2016.
Arquivo para download: Portaria n 033 2018
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Designar Ricardo Gonçalves, matrícula nº 321-2, como representante titular, para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário da ARPE.
Arquivo para download: Portaria n 032 2018
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200883-1/2018.
Arquivo para download: Portaria n 024 2018
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula 310-7, bem como Roberta Araújo Machado, matrícula 280-1, como representantes, ambas titulares, e Luciana Costa Rodrigues, matrícula 43-4, bem como Isabel Maria da Silva, matrícula 276-3, ambas suplentes, para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário da ARPE.
Arquivo para download: Portaria n 023 2018
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único.
Arquivo para download: Portaria n 022 2018
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200621-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 020 2018
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200584-8/2018, RESOLVE: conceder licença-prêmio à servidora Maria Auxiliadora Sampaio Luna, matrícula nº 2592-5, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 04/04/2018.
Arquivo para download: Portaria n 018 2018
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200468-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 017 2018
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200333-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 012 2018
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 011 2018
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar o Diretor Administrativo Financeiro, CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, matrícula 267-4, para responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta Autarquia, no período de 19/02/2018 a 21/03/2018, durante o impedimento do titular.
Arquivo para download: Portaria n 009 2018
PORTARIA Nº 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decretos nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, art. 4º do Decreto 40.903, de 18 de julho de 2014 e os arts. 7º e 8º do Decreto 45.330, de 23 de novembro de 2017.
Arquivo para download: Portaria n 008 2018
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200070-7/2018.
Arquivo para download: Portaria n 004 2018
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e em cumprimento ao previsto no art. 9º, §1º, da Resolução TC nº 18/2012, combinado com o art. 3º da Resolução TC nº 19/2012.
Arquivo para download: Portaria n 002 2018
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 001 2018
2017
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 44.226/2017, de 15 de março de 2017.
Arquivo para download: Portaria n 009 2017
PORTARIA Nº 022, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015.
Arquivo para download: Portaria n 022 2017
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200/2007.
Arquivo para download: Portaria n 028 2017
PORTARIA Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria N_005 2017
PORTARIA Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015.
Arquivo para download: Portaria n_004_2017
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Concede à servidora desta Agência, Ana Lúcia Matos de Lima Ramos, Matrícula nº 2578-0, Assistente Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao seu 3º (terceiro) decênio a partir do dia 06/10/2016.
Arquivo para download: Extrato 001 2017
2016
PORTARIA Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
O Diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições legais.
Arquivo para download: Portaria_n_022_2016
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 011_2016
PORTARIA Nº 010, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015.
Arquivo para download: Portaria n 010_2016
PORTARIA Nº 009 DE 10 DE MARÇO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n _009_2016
PORTARIA Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 004_2016
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n_003_2016
