Portarias Conjuntas
2024
PORTARIA CONJUNTA ARPE-SUAPE-SEPE Nº 002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, O DIRETOR PRESIDENTE DE SUAPE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVEM: I. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a vigência da PORTARIA CONJUNTA ARPE/SUAPE/SEPE Nº 001/2024, de 21 de agosto de 2024, que instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional para definição de parâmetros e critérios para imposição de penalidades no âmbito das rodovias concedidas mediante Contratos de Concessão ou de Parcerias Público-Privadas.
Portaria Conjunta Nº 001/2024 - ARPE/SUAPE/SEPE
PORTARIA CONJUNTA ARPE-SUAPE-SEPE Nº 001, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, O DIRETOR PRESIDENTE DE SUAPE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS , no uso de suas atribuições legais: RESOLVEM: I. Instituir Grupo de Trabalho Interinstitucional para definição de parâmetros e critérios para imposição de penalidades no âmbito das rodovias concedidas mediante Contratos de Concessão ou de Parcerias Público-Privadas.
Portaria Conjunta Nº 001/2024 - ARPE/SUAPE/SEPE
PORTARIA CONJUNTA SAD/ARPE Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, considerando a necessidade de dispor sobre as diretrizes e as normas do Plano Anual de Atividades e Metas Institucionais da Agência de Regulação dos Serviços Públicos - ARPE, com a finalidade de percepção do Adicional - Fica disciplinado o Plano Anual de Atividades e Metas Institucionais, para fins de percepção da Parcela de Desempenho das Metas Institucionais para o exercício de 2024.
Portaria Conjunta Nº 06/2024 - ADAR
2023
PORTARIA CONJUNTA SAD/ARPE Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, considerando a necessidade de dispor sobre as diretrizes e as normas do Plano Anual de Atividades e Metas Institucionais da Agência de Regulação dos Serviços Públicos - ARPE, com a finalidade de percepção do Adicional - Fica disciplinado o Plano Anual de Atividades e Metas Institucionais, para fins de percepção da Parcela de Desempenho das Metas Institucionais para o exercício de 2023.
Portaria Conjunta Nº 03/2023 - ADAR
2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/ARPE Nº 021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, considerando a necessidade de dispor sobre as diretrizes e as normas do Plano Anual de Atividades e Metas Institucionais da Agência de Regulação dos Serviços Públicos - ARPE, com a finalidade de percepção do Adicional - Fica disciplinado o Plano Anual de Atividades e Metas Institucionais, para fins de percepção da Parcela de Desempenho das Metas Institucionais para o exercício de 2022.
Portaria Conjunta Nº 21/2022 - ADAR
2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/ARPE Nº 19 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, considerando a necessidade de dispor sobre as diretrizes e as normas do Plano Anual de Atividades e Metas Institucionais da Agência de Regulação dos Serviços Públicos - ARPE, com a finalidade de percepção do Adicional - Fica disciplinado o Plano Anual de Atividades e Metas Institucionais, para fins de percepção da Parcela de Desempenho das Metas Institucionais para o exercício de 2021.
Portaria Conjunta Nº 19/2021 - ADAR
