A Agência

Sobre a Arpe

Criada em 14 de janeiro de 2000, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe) é uma instituição que regula, fiscaliza e zela pela qualidade dos serviços públicos delegados pelo Estado, ou por ele diretamente prestados. Neste leque estão: água e esgoto; gás natural canalizado; terminais rodoviários intermunicipais e rodovias pedagiadas; organizações sociais e, por meio de convênio com Aneel, a energia elétrica. A Arpe atua como mediadora entre as empresas de serviços, seus usuários e o Estado como poder concedente, no encaminhamento de soluções para os problemas identificados. 

A Arpe é uma autarquia especial, vinculada ao Gabinete da Governadora e dotada de autonomia financeira, orçamentária, funcional e administrativa. Com sede em Recife, atua em todo o território estadual.

 

Missão

Regular, normatizando e fiscalizando, os serviços públicos delegados de modo efetivo e transparente com o objetivo de promover o equilíbrio nas relações entre os usuários, prestadores de serviços e poder concedente, contribuindo para um ambiente seguro ao desenvolvimento do Estado e buscando garantir amplo acesso a serviços de qualidade com preços justos.

 

Visão de Futuro

Ser conhecida como uma Agência que contribui para o desenvolvimento do Estado e para a qualidade de vida dos pernambucanos, e reconhecida nacionalmente pela sua atuação técnica e inovadora.

 

 Valores

» Imparcialidade

» Transparência;

» Sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental;

» Excelência técnica e efetividade;       

» Inovação;

» Ética e integridade.

 


Confira documentos | Metas:

HOMOLOGAÇÃO - PONTUAÇÃO FINAL METAS INSTITUCIONAIS - 2023

 

HOMOLOGAÇÃO - PONTUAÇÃO FINAL METAS INSTITUCIONAIS - 2022

Portaria Conjunta SAD/ARPE n° 21, de 03/02/2022 

 

HOMOLOGAÇÃO - PONTUAÇÃO FINAL METAS INSTITUCIONAIS - 2021

Portaria Conjunta SAD/ARPE n° 19, de 25/02/2021

 

HOMOLOGAÇÃO - PONTUAÇÃO FINAL METAS INSTITUCIONAIS - 2020 

Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 046, de 02/04/2020

 

HOMOLOGAÇÃO -  PONTUAÇÃO FINAL METAS INSTITUCIONAIS - 2019

Arquivo para download: Lei da Arpe 12.524

Arquivo para download: Decreto n° 30.200