Consultas e audiências públicas 2025

 

Audiência Pública - nº 005/2025 Revisão Ordinária das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos à SOCICAM

CEPE - Aviso da Audiência Pública

Regulamento da Audiência Pública - 004/2025

NOTA TÉCNICA CTEEF Nº 16/2025

[Resumo Executivo] NOTA TÉCNICA CTEEF Nº 16/2025


 

Audiência Pública nº 004/2025 - Revisão da Margem Bruta de Distribuição da Copergás 2025/26 

CEPE - Aviso da Audiência Pública

Regulamento da Audiência Pública - 004/2025

Nota Técnica ARPE

Nota Técnica ARPE (Resumo)

Nota Técnica Copergás

 


 

Consulta Pública nº 003/2025 - Norma de Referência n°5 da ANA

CEPE - Aviso da Consulta Pública

Minuta - Resolução da Consulta Pública

Formulário para Contribuições da Consulta Pública

Regulamento da Consulta Pública - 003/2025

 

Consulta Pública nº 002/2025 - Norma de Referência n°3 da ANA

Aviso da Consulta Pública

CEPE - Aviso da Consulta Pública | 02-08-2025

Minuta - Resolução da Consulta Pública

Formulário para Contribuições da Consulta Pública

Regulamento da Consulta Pública - 002/2025

 



Audiência Pública nº 003/2025 - ROTA DOS COQUEIROS



 

Consulta Pública nº 001/2025

AVISO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025

REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025

MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA ARPE N° 01/2025

MINUTA RESOLUÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA


 

AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2025  |  TARIFA SOCIAL DA COMPESA

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edital - Regulamento da Audiência Pública Nº 02/2025

Publicação - Aviso da Audiência Pública

Nota Técnica COMPESA Gerência de Regulação e Concessão nº 08/2024

Nota Técnica COMPESA Gerência de Regulação e Concessão nº 03/2025

Nota Técnica ARPE/CTEEF nº 08/2025 - Versão para Audiência Pública

PARECER PGE

CONTRIBUIÇÃO COMPESA 01

CONTRIBUIÇÃO COMPESA 02

CONTRIBUIÇÃO COMPESA 03 04 05

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N°02/2025