Consultas e audiências públicas

2026

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Consulta Pública nº 003/2026 - Proposta de Revisão da Resolução ARPE nº 188, de 28 de maio de 2021

1) Minuta de Resolução

2) Aviso de Consulta Pública nº 03/2026 

3) Edital de Regulamento da Consulta Pública nº 03/2026

4) Modelo para Contribuições

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TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2026 - Discussão sobre o Equilíbrio Econômico Financeiro da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS

1) AVISO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2026

2) REGULAMENTO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2026

3) QUESTIONÁRIO TÉCNICO PARA TOMADA DE SUBSÍDIOS (Tomada de Subsídios nº 01/2026)

4) AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 01/2026

As contribuições deverão ser encaminhadas através do e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., no período de 27/07/2026 a 17/08/2026, ou para o seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 975, Aflitos, Recife-PE, CEP 52.050-020.

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Consulta Pública nº 002/2026 - Apresentação da minuta padronizada do Contrato de Uso do Serviço de Distribuição (CUSD) para Consumidores Livres industriais e Comerciais

1) Aviso de Consulta Pública

2) Modelo de Contrato de Uso dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado

3) AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA

4) RELATÓRIO CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2026 - Resolução ARPE Nº 351

5) Minuta Pós Contribuições (CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO CONTRATO DE USO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO) (CUSD)

6) RELATÓRIO DA TRÉPLICA DA CUSD - Resolução ARPE Nº 351

7) Minuta Final (CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO CONTRATO DE USO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO) (CUSD)

8) Resolução ARPE Nº 351, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 - Regulamentação da Tarifa de Uso do Serviço de Distribuição (TUSD) a
ser aplicada aos consumidores livres e parcialmente livres de gás canalizado do
Estado de Pernambuco

1) Aviso de Audiência Pública

2) Regulamento da Audiência Pública nº 03/2026

3) Modelo para apresentação de contribuições

4) Minuta audiência pública nº 03/2026

5) NOTA TÉCNICA CTEEF Nº 12/2026 - VERSÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

6) AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026

7) CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS

8) RELATÓRIO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026

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Consulta Pública nº 001/2026 - Apresentação de Proposta de Agenda Regulatória da ARPE para o biênio 2026/2027.

1) Aviso de Consulta Pública

2) Regulamento da Consulta Pública nº 01/2026

3) Agenda Regulatória Preliminar - Minuta | Biênio 2026-2027

4) Modelo para Apresentação de Contribuições

5) Contribuições recebidas: Consulta Pública nº 001/2026

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Audiência Pública - nº 002/2026 - 8ª Revisão do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato CGPE nº 001/2006, em favor da Concessionária Rota dos Coqueiros, em virtude do volume de tráfego real abaixo de 70% do tráfego projetado em Edital.

1) Aviso da Audiência Pública

2) Aviso da AP no Diário Oficial do Estado de Pernambuco

3) Regulamento da Audiência Pública nº 002/2026

4) Parecer da PGE

5) Monte Rodovias | Rota dos Coqueiros

6) Memória de Reunião - ARPE/SEDUH/CRC

7) Nota Técnica | SEPE - Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégia nº 66/2025

8) Nota Técnica CTEEF | ARPE

9) CRC - Plano de Negócio da Rodovia

10) Modelo para Apresentação de Contribuições | ARPE nº 002/2026

11) Relatório da Audiência Pública 002/2026

 

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Audiência Pública - nº 001/2026 - Estudos técnicos para estabelecer condições e critérios para a regulamentação dos serviços de compra, venda, distribuição e movimentação de biometano na rede de gás canalizado, no âmbito do Estado de Pernambuco.

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

1) Aviso da Audiência Pública

2) Regulamento da Audiência Pública 

3) Formulário para Contribuições

4) Minuta de Resolução

5) Relatório Audiência Pública - nº 001/2026

6) Contribuições recebidas: Audiência Publica nº 001/2026 Estudos técnicos para estabelecer condições e critérios para a regulamentação dos serviços de compra, venda, distribuição e movimentação de biometano(...).

 

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2025

Audiência Pública - nº 005/2025 Revisão Ordinária das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos à SOCICAM

CEPE - Aviso da Audiência Pública

Regulamento da Audiência Pública - 004/2025

NOTA TÉCNICA CTEEF Nº 16/2025

[Resumo Executivo] NOTA TÉCNICA CTEEF Nº 16/2025

Relatório da Audiência Pública - 05/2025

 

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Audiência Pública nº 004/2025 - Revisão da Margem Bruta de Distribuição da Copergás 2025/26 

CEPE - Aviso da Audiência Pública

Regulamento da Audiência Pública - 004/2025

Nota Técnica ARPE

Nota Técnica ARPE (Resumo)

Nota Técnica Copergás

Relatório da Audiência Pública - 04/2025

Contribuições Recebidas: Audiência Pública nº 004/2025 - Revisão da Margem Bruta de Distribuição da Copergás 2025/26

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Consulta Pública nº 003/2025 - Norma de Referência n°5 da ANA

CEPE - Aviso da Consulta Pública

Minuta - Resolução da Consulta Pública

Formulário para Contribuições da Consulta Pública

Regulamento da Consulta Pública - 003/2025

 

Consulta Pública nº 002/2025 - Norma de Referência n°3 da ANA

Aviso da Consulta Pública

CEPE - Aviso da Consulta Pública | 02-08-2025

Minuta - Resolução da Consulta Pública

Formulário para Contribuições da Consulta Pública

Regulamento da Consulta Pública - 002/2025

RELATÓRIO CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2025 - NORMA DE REFERÊNCIA N° 3 DA ANA

 

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Audiência Pública nº 003/2025 - ROTA DOS COQUEIROS

Consulta Pública nº 001/2025

AVISO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025

REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025

MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA ARPE N° 01/2025

MINUTA RESOLUÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2025  |  TARIFA SOCIAL DA COMPESA

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edital - Regulamento da Audiência Pública Nº 02/2025

Publicação - Aviso da Audiência Pública

Nota Técnica COMPESA Gerência de Regulação e Concessão nº 08/2024

Nota Técnica COMPESA Gerência de Regulação e Concessão nº 03/2025

Nota Técnica ARPE/CTEEF nº 08/2025 - Versão para Audiência Pública

PARECER PGE

CONTRIBUIÇÃO COMPESA 01

CONTRIBUIÇÃO COMPESA 02

CONTRIBUIÇÃO COMPESA 03 04 05

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N°02/2025

 

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