Consultas e audiências públicas
2026
Consulta Pública nº 001/2026 - Apresentação de Proposta de Agenda Regulatória da ARPE para o biênio 2026/2027.
2) Regulamento da Consulta Pública nº 01/2026
3) Agenda Regulatória Preliminar - Minuta | Biênio 2026-2027
4) Modelo para Apresentação de Contribuições
Audiência Pública - nº 002/2026 - 8ª Revisão do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato CGPE nº 001/2006, em favor da Concessionária Rota dos Coqueiros, em virtude do volume de tráfego real abaixo de 70% do tráfego projetado em Edital.
2) Aviso da AP no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
3) Regulamento da Audiência Pública nº 002/2026
5) Monte Rodovias | Rota dos Coqueiros
6) Memória de Reunião - ARPE/SEDUH/CRC
7) Nota Técnica | SEPE - Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégia nº 66/2025
9) CRC - Plano de Negócio da Rodovia
10) Modelo para Apresentação de Contribuições | ARPE nº 002/2026
Audiência Pública - nº 001/2026 - Estudos técnicos para estabelecer condições e critérios para a regulamentação dos serviços de compra, venda, distribuição e movimentação de biometano na rede de gás canalizado, no âmbito do Estado de Pernambuco.
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
2) Regulamento da Audiência Pública
3) Formulário para Contribuições
5) Relatório Audiência Pública - nº 001/2026
2025
Audiência Pública - nº 005/2025 Revisão Ordinária das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos à SOCICAM
CEPE - Aviso da Audiência Pública
Regulamento da Audiência Pública - 004/2025
[Resumo Executivo] NOTA TÉCNICA CTEEF Nº 16/2025
Relatório da Audiência Pública - 05/2025
Audiência Pública nº 004/2025 - Revisão da Margem Bruta de Distribuição da Copergás 2025/26
CEPE - Aviso da Audiência Pública
Regulamento da Audiência Pública - 004/2025
Relatório da Audiência Pública - 04/2025
Consulta Pública nº 003/2025 - Norma de Referência n°5 da ANA
CEPE - Aviso da Consulta Pública
Minuta - Resolução da Consulta Pública
Formulário para Contribuições da Consulta Pública
Regulamento da Consulta Pública - 003/2025
Consulta Pública nº 002/2025 - Norma de Referência n°3 da ANA
CEPE - Aviso da Consulta Pública | 02-08-2025
Minuta - Resolução da Consulta Pública
Formulário para Contribuições da Consulta Pública
Regulamento da Consulta Pública - 002/2025
RELATÓRIO CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2025 - NORMA DE REFERÊNCIA N° 3 DA ANA
Audiência Pública nº 003/2025 - ROTA DOS COQUEIROS
Consulta Pública nº 001/2025
AVISO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025
REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025
MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA ARPE N° 01/2025
MINUTA RESOLUÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2025 | TARIFA SOCIAL DA COMPESA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edital - Regulamento da Audiência Pública Nº 02/2025
Publicação - Aviso da Audiência Pública
Nota Técnica COMPESA Gerência de Regulação e Concessão nº 08/2024
Nota Técnica COMPESA Gerência de Regulação e Concessão nº 03/2025
Nota Técnica ARPE/CTEEF nº 08/2025 - Versão para Audiência Pública
RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N°02/2025
Audiência Pública nº 001/2025
Aviso de Audiência Pública - Diário Oficial Estado de Pernambuco
