Informações Institucionais
Identidade Institucional
Sobre a Arpe
Criada em 14 de janeiro de 2000, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) é uma instituição que regula, fiscaliza e zela pela qualidade dos serviços públicos delegados pelo Estado, ou por ele diretamente prestados: energia elétrica, água e esgoto e gás natural canalizado. A Arpe atua como mediadora entre as empresas de serviços, seus usuários e o Estado como poder concedente, no encaminhamento de soluções para os problemas identificados. A Arpe é uma autarquia especial, vinculada ao Gabinete do(a) Governador(a) e dotada de autonomia financeira, orçamentária, funcional e administrativa. Com sede em Recife, atua em todo o território estadual.
Missão
Regular, normatizando e fiscalizando, os serviços públicos delegados de modo efetivo e transparente com o objetivo de promover o equilíbrio nas relações entre os usuários, prestadores de serviços e poder concedente, contribuindo para um ambiente seguro ao desenvolvimento do Estado e buscando garantir amplo acesso a serviços de qualidade com preços justos.
Visão de Futuro
Ser conhecida como uma Agência que contribui para o desenvolvimento do Estado e para a qualidade de vida dos pernambucanos, e reconhecida nacionalmente pela sua atuação técnica e inovadora.
Valores
» Imparcialidade» Transparência;
» Sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental;
» Excelência técnica e efetividade;
» Inovação;
» Ética e integridade.
Estrutura Organizacional
Conheça a Estrutura organizacional, através do Organograma Arpe.
Fundos Vinculados
A Arpe não possui entidades e fundos vinculados.
Plano de Cargos e Carreira
O PCCV da Arpe está em fase efetivação.
Confira aqui a Lei Complementar n.º 259, de 24 de Dezembro de 2013.
Quem é Quem
Conheça o nome e os contatos (telefone e e-mail) dos ocupantes dos principais cargos da Arpe. Clique aqui.
Carta de Serviços ao Usuário
Conheça os serviços prestados pela Arpe, acessando sua Carta de Serviços ao Usuário, disponível aqui.
Ética e Integridade
- Código de Ética da Administração Pública Estadual
Para conhecer o Código de Conduta da Alta Administração do Poder Executivo Estadual, acesse o Decreto nº 46.854, de 07 de Dezembro de 2018.
Confira o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, acesse o Decreto nº 46.852, de 07 de Dezembro de 2018.
- Comissão de Ética Arpe
A Comissão de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - CE/Arpe é instância deliberativa, vinculada tecnicamente à Comissão de Ética Pública (CEP), nos termos do Decreto nº 46.853, de 07 de dezembro de 2018, com a finalidade de difundir os princípios da conduta ética profissional no âmbito desta Agência.
◘ Conheça a sistemática da Comissão de Ética da Arpe
◘ Clique aqui e conheça o Código de Ética da Arpe
◘ Clique aqui e conheça o Plano de Integridade da Arpe
Conselhos
Conheça aqui o Conselho Consultivo da Arpe.
Competências e Legislação Aplicável
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) foi criada pela Lei Estadual nº 11.921, de 29 de dezembro de 2000.
A ARPE é uma autarquia especial que atua na regulação, fiscalização e medição da qualidade dos serviços públicos delegados pelo Estado de Pernambuco.
Lei da Arpe 12.524
Decreto n° 30.200
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
A Agência de Regulação de Pernambuco está em conformidade com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | LGPD) e o Decreto Estadual nº 49.265 (Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual).
Para solicitar um Pedido Relacionado a Dados Pessoais, basta acessar a página da LGPD | PE.
Para entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, clique aqui.
Encarregada LGPD na Arpe
Maria Olívia Leite de Aguiar Silva
Coordenadora de Normatização Regulatória
E-mail:
Telefone: (81) 3182-9790
Política de Privacidade (LGPD) na Arpe
◘ Clique aqui e confira os direitos do titular, dentro da Política LGPD na Arpe
◘ Clique aqui e confira a portaria que oficializa a atual encarregada
Gestão de Riscos
Clique aqui e confira a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos da Arpe
Funcionamento
Sede da Arpe: Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 975, Aflitos – Recife/PE - CEP: 52050-020
Horário de atendimento: 7h30 às 13h30 – segunda à sexta-feira
Contato: PABX (81) 3182.9700
Redes Sociais Arpe
Ouvidoria da Arpe
Ouvidora: Roberta Borges Brito Alecrim
Atendimento presencial: Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 975, Aflitos – Recife/PE
Horário: 7h30 às 13h30 – segunda à sexta-feira
Contato: (81) 3182.9736
E-mail:
Ouvidoria do Portal da Transparência de Pernambuco
Clique aqui e confira
Estrutura de Governança
» Clique aqui e conheça o fluxograma da estrutura de governança da Arpe
» Clique aqui e confira o Procedimento Operacional Padrão (Pop)
