Concessão parcial do saneamento marca avanço em Pernambuco e amplia atuação estratégica da Arpe
A Agência de Regulação de Pernambuco reforçou sua atuação estratégica em mais um avanço decisivo para o saneamento básico. A assinatura do contrato de concessão parcial dos serviços da Compesa, realizada nesta quarta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, reforça a atuação da Arpe no acompanhamento, regulação e garantia da qualidade dos serviços que serão ampliados em todo o território pernambucano.
A iniciativa do Poder Estadual prevê R$ 17,4 bilhões em investimentos, além do pagamento de uma outorga de R$ 4 bilhões, e deve beneficiar cerca de sete milhões de pessoas em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão. Com a nova modelagem, o consórcio formado pelas empresas Acciona e BRK passa a atuar na distribuição de água e no esgotamento sanitário, enquanto a Compesa permanece responsável pela produção e armazenamento de água.
Presente na solenidade, o diretor-presidente da Arpe, Carlos Porto Filho, destacou o papel da Agência neste novo ciclo do saneamento em Pernambuco. Segundo ele, a atuação regulatória será fundamental para assegurar que os investimentos se traduzam em melhoria concreta para a população.
“A Arpe estará presente em todas as etapas desse processo, garantindo o equilíbrio na prestação dos serviços e a proteção dos direitos dos usuários. Nosso compromisso é acompanhar de perto a execução desse contrato, assegurando que os avanços cheguem, de fato, à vida das pessoas”, afirmou.
A presença da Agência ganha ainda mais relevância diante da complexidade e da dimensão do projeto, considerado um dos maiores investimentos já realizados no setor. Caberá à Arpe fiscalizar o cumprimento das metas, mediar relações entre concessionárias, poder concedente e usuários, além de promover transparência e segurança regulatória.
A governadora Raquel Lyra, ao lado de outras diversas autoridades, ressaltou o alcance social da medida, destacando o impacto direto na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário. “Hoje é um dia histórico e de prosperidade para o povo pernambucano. Agradeço a iniciativa privada que entendeu que o nosso Estado é um bom lugar para se investir, através de um contrato que construímos de forma sólida e correta” enfatizou.
A assinatura consolida uma estratégia mais ampla do Governo de Pernambuco voltada à redução das desigualdades regionais e à promoção da segurança hídrica. Além dos investimentos, o contrato também prevê repasses financeiros aos municípios, fortalecendo a capacidade de execução de políticas públicas locais e ampliando a integração entre Estado e prefeituras.
Para a Arpe, o momento representa mais do que um avanço estrutural. Marca o fortalecimento do seu papel institucional como agente essencial na garantia de serviços públicos mais eficientes, justos e alinhados às necessidades da população pernambucana.
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No início do mês, em cerimônia semelhante em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi assinado o contrato com a Vita Sertão, concessionária responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto em 24 municípios, que formam a microrregião do Sertão.
Marcílio Albuquerque
