Com concessão histórica, Arpe acompanha avanço do saneamento no Sertão pernambucano

A Agência de Regulação de Pernambuco participou, nesta terça-feira (7), no município de Petrolina, da solenidade de assinatura do contrato de concessão parcial de saneamento da microrregião Sertão, responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto na região. A Vita Sertão, empresa vencedora do leilão, irá investir R$ 3,2 bilhões e pagar uma outorga de R$ 805,8 milhões. Pelo alinhamento, os prefeitos dos 24 municípios contemplados já receberam os valores deste primeiro repasse. A diretora-presidente em exercício da Arpe, Lara Pinheiro, acompanhou a agenda, ao lado da governadora, Raquel Lyra, e demais autoridades.

O processo de transição vai durar 180 dias. Neste intervalo, os serviços continuam sendo prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A segunda parcela do repasse será paga no início da operação e a última dois anos após o início da operação, totalizando R$ 216,1 milhões. Os recursos recebidos pelos municípios deverão ser investidos em saneamento.

O processo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto representa um avanço institucional para a Arpe. É a oportunidade de estruturar uma regulação contratual com riscos definidos, indicadores de desempenho claros e planos de investimentos consistentes. “Ao promover esse equilíbrio nas relações entre quem usa, quem presta e quem concede o serviço, reafirmamos o compromisso com o desenvolvimento do nosso estado e com a qualidade de vida dos pernambucanos”, explicou Lara.

A Arpe também acompanhou a autorização para a licitação de ampliação da produção de água em Petrolina, o que inclui a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro, a recuperação do reservatório elevado e a instalação de uma nova estação de tratamento. As obras contam com orçamento de R$ 76 milhões e têm previsão de atender 370 mil habitantes.

Marcílio Albuquerque