Arpe avança em modernização institucional com criação de novas áreas estratégicas
A Agência de Regulação de Pernambuco promoveu, nesta quinta-feira (11), um encontro com os servidores para apresentar a nova Diretoria e as novas Coordenadorias que passam a integrar sua estrutura organizacional. As mudanças reforçam a capacidade institucional para garantir que os serviços regulados sejam prestados com eficiência, transparência e foco nos interesses da sociedade.
A criação da Diretoria de Saneamento, sob a liderança de Anselmo Carvalho, fortalece o papel da Arpe na regulação e fiscalização do setor diante dos desafios impostos pelo Novo Marco Legal do Saneamento e pelo processo de regionalização dos serviços. A nova estrutura foi concebida para acompanhar de forma mais próxima os investimentos, o cumprimento das metas de universalização e a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente no contexto dos novos contratos das Microrregiões de Água e Esgoto.
Já a Coordenadoria de Projetos Estratégicos, liderada por Jaelma Pontes, atuará no desenvolvimento de iniciativas voltadas à eficiência institucional e ao aprimoramento dos processos internos. A área terá papel fundamental no apoio à tomada de decisões e na promoção de uma atuação regulatória cada vez mais técnica, transparente e orientada a resultados. Seu foco está na construção de soluções estratégicas capazes de elevar a qualidade dos serviços públicos regulados e assegurar que os interesses da sociedade permaneçam no centro das ações da Agência.
Além disso, a Arpe implementou uma reestruturação em sua área jurídica com a criação da Coordenadoria de Regulação Jurídica (CRJ), que passa a atuar de forma autônoma e integrada às atividades regulatórias da instituição. Liderada pelo servidor Cláudio Córdula, a CRJ tem como missão elaborar pareceres regulatórios, conduzir procedimentos de homologação, atuar na regulação contratual das concessões e estabelecer interlocução técnica permanente com concessionárias e órgãos de controle. A medida atende a uma demanda histórica por maior especialização técnica na regulação dos setores de saneamento, gás canalizado e transporte em Pernambuco.
“A evolução da estrutura organizacional da Arpe acompanha a crescente complexidade dos setores regulados e reforça nossa capacidade de responder aos desafios atuais e futuros. Estamos investindo em especialização, integração e inovação para que a Agência continue exercendo seu papel com independência técnica e foco na geração de valor para a sociedade”, afirmou o diretor-presidente, Carlos Porto Filho.
O encontro também contou com a presença da diretora Administrativo-Financeira, Lara Pinheiro, e da ouvidora, Roberta Machado. A agenda reforçou o alinhamento institucional entre as áreas da Agência e destacou a continuidade dos trabalhos da Diretoria de Regulação Técnico-Operacional (DTO), sob a liderança de Roberta Machado, bem como da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira (DEF), que passa a ser dirigida por Paula Pavani.
Marcílio Albuquerque
