Concessão da Compesa: Arpe acompanha leilão e anúncio de investimentos em água e esgoto
Em mais um importante passo rumo à universalização do saneamento básico, a Agência de Regulação de Pernambuco acompanhou a realização do leilão da concessão parcial dos serviços executados pela Compesa, realizado na B3, em São Paulo. Os investimentos assinalam a ordem de R$ 19 bilhões e serão voltadas para a distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Companhia seguirá responsável pela produção e tratamento de água. De acordo com a gestão, o pacote de recursos também conta com R$ 4,2 bilhões levantados em outorgas, que serão destinados à infraestrutura dos municípios.
O arremate contou com a participação de oito empresas, que apresentaram quatro propostas divididas em dois blocos. O primeiro, chamado “Região Metropolitana do Recife (RMR) – Pajeú”, foi arrematado pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pelas empresas Acciona e BRK. O grupo venceu a disputa ao oferecer uma outorga de R$ 3,5 bilhões. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 15,4 bilhões para atender 150 municípios, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Já o segundo bloco, o “Sertão”, reúne 24 municípios e prevê investimentos de R$ 2,9 bilhões. A concessão foi conquistada pelo grupo Pátria Investimentos, que apresentou uma proposta de outorga no valor de R$ 720 milhões.
A comitiva da Arpe foi composta pelo diretor presidente, Carlos Porto Filho; a diretora Administrativo Financeira, Lara Pinheiro; e o coordenador de Saneamento, João Paulo Barbosa. O trabalho foi liderado pela governadora, Raquel Lyra, assim como a vice-governadora, Priscila Krause, ao lado de parlamentares, especialistas do segmento e representantes de diversos órgãos envolvidos. “O leilão representa um marco histórico para o saneamento em Pernambuco. Estamos falando de um passo decisivo para garantir mais dignidade, saúde e qualidade de vida à população, especialmente em regiões que há décadas aguardam investimentos estruturantes”, afirmou o presidente da Agência.
Segundo ele, a partir da assinatura dos contratos, o trabalho de regulação será intensificado para assegurar que os investimentos previstos sejam executados com responsabilidade, transparência e foco no interesse público. “Nosso papel será acompanhar de perto cada etapa, fiscalizando, regulando e buscando que as metas sejam cumpridas. Esse é um compromisso com a população pernambucana”, complementou Porto, lembrando que os contratos terão duração de 35 anos. O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033.
Marcílio Albuquerque
