Arpe integra ações sobre o futuro do saneamento básico em Pernambuco

Em mais um passo rumo ao futuro do saneamento básico, a Agência de Regulação de Pernambuco segue integrando as ações para a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e do esgotamento sanitário. Nesta sexta-feira (12), representantes da Arpe participaram do lançamento do edital, promovido pelo Governo do Estado, na sede da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe). A medida assegura um investimento privado na ordem de R$ 19 bilhões, conforme registrado em edital. 

Pelo cronograma, a abertura das propostas deve ocorrer em 11 de dezembro, com leilão programado para o dia 18 do mesmo mês. O objetivo é o cumprimento da meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário até o ano de 2033. 

Em um trabalho acompanhado de perto pela Arpe, a frente de ações contou com um amplo período de diálogo público, que durou 58 dias. Neste intervalo, foram realizadas cinco audiências públicas, nos municípios do Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Além disso, foram efetuadas audiências públicas, sendo coletada a aprovação de prefeitos de municípios de todas as regiões e o consentimento das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs).

De acordo com o trâmite, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. Já a iniciativa privada, ficará com a distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto. A concessão também garante a Tarifa Social Pernambucana para 580 mil residências, beneficiando 1,6 milhão de pessoas.

MAIS AÇÕES
No balanço de uma semana produtiva para o desenvolvimento do estado, a Arpe também apresentou o planejamento de ações voltado ao novo contrato de concessão desses serviços públicos essenciais.  A equipe da Agência foi recebida pela governadora, Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas, onde detalhou o documento que contribui com a regulação, a fiscalização e a melhoria contínua das atividades prestadas à população.

Durante o encontro, também foi apresentado o balanço das atividades da Agência no último ano, reforçando o compromisso com o equilíbrio, a eficiência, a transparência e o desenvolvimento econômico. Entre os destaques, estão os avanços nos processos de fiscalização, a ampliação do diálogo com a sociedade e a adoção de ferramentas de monitoramento que asseguram a qualidade no acompanhamento das metas de atendimento.

Para o presidente da Arpe, Carlos Porto Filho, o momento marca o início de um novo ciclo. “Estamos falando de um contrato que impactará diretamente a vida de milhões de pernambucanos. Nosso papel é garantir que o serviço seja prestado com qualidade, responsabilidade e sempre com foco no equilíbrio e transparência”, destacou. As agendas da semana também contaram com a participação das diretoras Técnico-Operacional, Roberta Machado; e Administrativo-Financeira, Lara Pinheiro; além da coordenadora de Saneamento, Jane Maia.

Marcílio Albuquerque