ARPE avança no desenvolvimento do REGULA-PE; plataforma inteligente busca transformar a regulação do saneamento em Pernambuco

Garantir água limpa, rede de esgoto eficiente e serviços de qualidade para milhões de pessoas é um desafio diário, sendo a tecnologia uma importante aliada nessa missão. A Agência de Regulação de Pernambuco acaba de avançar mais um passo rumo à modernização da regulação do serviço público de saneamento. O projeto, batizado de REGULA-PE, foi aprovado e segue para a próxima fase no programa Agentes Digitais, uma iniciativa do Governo do Estado voltada à transformação da gestão pública.

Desenvolvida para ser um centro inteligente da regulação, o Regula-PE busca reunir, de forma estratégica e georreferenciada, todos os dados necessários para acompanhar e fiscalizar a concessão dos serviços de água e esgoto em Pernambuco. Serão informações técnicas, econômicas, operacionais e comerciais, processadas para apoiar decisões, aumentar a transparência e garantir que as metas de universalização — previstas para 99% de cobertura de água e 90% de esgoto até 2033 — sejam cumpridas.

A plataforma vai atender a um grande desafio: fiscalizar um território de 98 mil km², que abrange 184 municípios e o Arquipélago de Fernando de Noronha, impactando a vida de mais de nove milhões de pernambucanos. O contrato de concessão, firmado a partir do novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026), prevê R$ 19,1 bilhões em investimentos nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para levar saúde, dignidade e melhores condições de vida à população.

“O Regula-PE é mais do que uma ferramenta tecnológica; ele é um instrumento de cidadania. Ao reunir dados confiáveis e acessíveis, ampliamos a capacidade de fiscalizar, garantir o cumprimento dos contratos e entregar resultados concretos para a sociedade pernambucana”, afirma a gestora governamental e diretora Administrativo Financeira da Arpe, Lara Pinheiro. 

“Vamos acompanhar tempestivamente os indicadores fundamentais associados à universalização, à qualidade da água, às perdas da água e continuidade do abastecimento. Isso nos permitirá agir com mais rapidez, corrigindo falhas e garantindo que cada cidadão receba o serviço pelo qual tem direito”, explica o analista de regulação da Coordenadoria de Saneamento da Arpe, Cícero Henrique. A equipe responsável pela idealização da solução conta ainda com os analistas de regulação do setor, André Almeida e Rodrigo de Melo, além do coordenador de Tecnologia da Informação, Luiz de Freitas.

O programa Agentes Digitais é concebido pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD). A iniciativa é promovida em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape). A aprovação para a próxima etapa marca não apenas uma vitória institucional para a Arpe, mas um reforço na confiança de que a tecnologia pode ser uma aliada na regulação de serviços essenciais, representando bem-estar para todos.