Agência de Regulação de Pernambuco é avaliada com nível máximo no Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno

A Agência de Regulação de Pernambuco atingiu o nível máximo no Indicador de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual (IAS 2024). Com nota 5 no ranking, a autarquia assinala eficiência no trabalho desempenhado, com destaque para os gastos públicos. A avaliação é desenvolvida  pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE-PE) e considera 30 especificidades diferentes, que são consolidadas em dimensões como aprendizado, atuação e conformidade.

A Arpe alcançou 88,3% de adequação ao IAS, fruto de ações conjuntas entre os servidores, em todas as áreas da autarquia. Os pontos, aferidos pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), acompanham, por exemplo, o desenvolvimento da Gestão de Riscos; o monitoramento das recomendações e determinações dos Órgãos de Controle; a coordenação da Prestação Anual de Contas ao Tribunal de Contas (TCE-PE); e a observância dos resultados alcançados pelo Programa de Qualidade do Gasto (PQG).

De acordo com o diretor-presidente, Carlos Porto Filho, o desempenho mostra o compromisso da Arpe com a entrega de serviços com padrão de excelência aos pernambucanos, contribuindo também com o desenvolvimento econômico. A força-tarefa passa, ainda, pelo fomento à melhoria da governança nas contratações públicas, exigidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, além de apoiar as ações relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e à Lei de Acesso à Informação (LAI).

Marcílio Albuquerque