Arpe integra audiência pública para redução nas tarifas de energia elétrica em Pernambuco
A proposta de redução nas tarifas da Neoenergia, em 3,18%, foi apresentada, nesta quarta-feira (12), No Recife, em Audiência Pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O encontro contou com a participação da Agência de Regulação de Pernambuco, que regula o segmento de energia, por meio de contrato de programas com o órgão federal. A expectativa é de que o estado assinale o segundo ano de reajuste negativo na conta de luz, em razão de despesas que saíram do cálculo que atualiza o valor da tarifa, a exemplo do término do acordo bilateral com a Termopernambuco, entre outros. O reajuste deve entrar em vigor no dia 29 de abril.
A sessão ocorreu no auditório da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), localizada no bairro de Santo Amaro, na área central da Capital. Entre os participantes, estiveram membros do Conselho de Consumidores da distribuidora e técnicos da empresa. A Neoenergia Pernambuco atende, atualmente, cerca de quatro milhões de unidades consumidoras. Conforme a concessionária, para definir a tarifa deste ano, está sendo realizada uma Revisão Tarifária Periódica (RTP), que é um cálculo mais complexo, que inclui também os ganhos de eficiência que a distribuidora apresentou no período, contribuindo para uma tarifa menor.
Integraram a comitiva da Arpe, a diretora-presidente em exercício, Lara Pinheiro; o diretor Econômico Financeiro, Fred Maranhão; e o analista de Regulação da área de Energia, Adriano Santana. “A Arpe está disposta a colaborar com o que for necessário para a sequência neste procedimento tão importante para a população e todas as esferas envolvidas. Um ponto importante a destacar é que o nosso contrato já foi bem mais amplo, o que nos possibilitava atuar de maneira ainda mais efetiva. O retorno a este caminho mais abrangente promove o crescimento das nossas ações e, consequentemente, a prestação de serviços públicos de qualidade”, destacou Fred Maranhão.
A audiência pública, que segue aberta às contribuições pela internet, tem como foco a coleta de informações. Os dados serão analisados pela equipe técnica da agência. “As contribuições serão analisadas e os índices definitivos devem ser homologados numa reunião da diretoria colegiada no próximo dia 22 de abril”, explicou o diretor da Aneel, Fernando Mosna, que presidiu a mesa, ao lado de Charles Rocha, contando também com o presidente da Neoenergia, Saulo Cabral.
Vale ressaltar que a proposição prevê uma redução média da tarifa de -3,18%, mas com parâmetros diferenciados, dependendo do tipo de utilizador. Os percentuais que poderão ser aplicados são: -1,1% para o consumidor residencial e -10,19% aos consumidores de alta tensão, como as grandes indústrias.
Fique por dentro com a Arpe:
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: 1. O custo eficiente da distribuição (Parcela B); 2. As metas de qualidade e de perdas de energia; e 3. Os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
Marcílio Albuquerque
