ARPE e ANEEL discutem os serviços de fiscalização de energia elétrica

A Agência de Regulação de Pernambuco se reuniu em Brasília, na Capital Federal, com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. O encontro, alinhado com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), contou com a representação de 11 estados e discutiu soluções para a continuidade e aperfeiçoamento do trabalho de fiscalização no setor. O diretor-presidente da Arpe, Carlos Porto Filho; e a diretora Técnico Operacional, Roberta Machado, integraram a comitiva pernambucana, que debateu os impactos orçamentários e a importância da qualidade na prestação de serviços públicos para a população.

A Arpe está empenhada em mitigar as implicações negativas dos cortes orçamentários, ocorridos ao longo de 2024, que colocam em risco a continuidade das atividades de monitoramento da concessionária de energia. “Por se tratar de uma necessidade de extrema relevância, não apenas para Pernambuco, mas para todos os demais pontos do país, ficou pactuada a criação de um grupo de trabalho unificado para a elaboração de propostas. A ideia é alinhar o orçamento e buscar o encontro do melhor caminho para a continuidade da execução, tão essencial para os usuários”, explicou Porto.

De acordo com a Aneel, foi assinalado o compromisso para a reanálise de possíveis fontes de financiamento, com destaque para a possibilidade da utilização dos valores previstos na verba do ano anterior. No âmbito estadual, o assunto também vai envolver esforços de diversas esferas, sendo capitaneado pela Arpe. “Reforçamos a importância de garantir previsibilidade orçamentária, manter uma estreita colaboração com as agências estaduais e, sobretudo, fortalecer continuamente nossos quadros técnicos”, afirmou Feitosa.

Marcílio Albuquerque