Pesquisa da FGV aponta Arpe em 1º lugar do Nordeste entre as agências reguladoras

A Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) aparece em primeiro lugar no ranking do Nordeste e como sétima do país, em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que aponta o nível de eficiência e confiança de órgãos reguladores brasileiros. O estudo considerou 29 instituições e 487 diretores, observando eixos como autonomia institucional e orçamentária, regras de governança e independência política.

A análise da FGV Direito traçou um raio-x nas instituições, responsáveis por fiscalizar as concessões dos serviços públicos delegados. Na esteira, também estão aspectos como a presença de ouvidoria, de programa de integridade, participação social e análise de impacto regulatório.

Em entrevista ao Valor Econômico, o coordenador do trabalho, professor Eduardo Jordão, falou da importância deste tipo de aferição. “Temos muita informação sobre agências reguladoras federais e pouca sobre as estaduais. Mas é no nível dos Estados que uma parte importante das concessões está sendo feita”, explicou.

O levantamento também constata que as diretorias das agências, em média, têm mais indicações do setor público do que do setor privado e que 30% dos diretores já foram filiados a partidos políticos. O apanhado encontrou, ainda, 300 mandatos concluídos. Em outros 101 casos, o exercício ainda está em curso ou são agências que não contam com período fixo.

Prestes a completar 25 anos de fundação, a Arpe é uma instituição que fiscaliza e zela pela qualidade dos serviços públicos em todo o território pernambucano. A autarquia atua nas áreas de saneamento, energia, gás canalizado, terminais intermunicipais, organizações sociais e rodovias pedagiadas.

Para o diretor-presidente da Arpe, Carlos Porto Filho, o cenário positivo apontado pela pesquisa é resultado de um trabalho sério e com afinco, desenvolvido por um time aguerrido de servidores. “As agências reguladoras são fundamentais para garantir a eficácia e a transparência nas políticas públicas e a proteção dos direitos dos cidadãos. A Arpe segue firme em sua missão de promover o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e o poder público”, destacou.

Confira o ranking geral:

Marcílio Albuquerque