REUNIÕES PARA ESTABELECIMENTO DE CONVERGÊNCIAS REGULATÓRIAS ENTRE A ARPE E A COMPESA.

Reuniões para estabelecimento de convergências regulatórias entre a ARPE e a COMPESA

Realizadas na sede da ARPE no dia 18 de maio de 2023, com a participação, numa primeira etapa e num contexto estratégico, por parte da Agência, do seu Diretor de Regulação Econômico-Financeira Fred Maranhão e, por parte daquela Concessionária, de seu Diretor Presidente Romildo Porto e de seu Diretor de Mercado e Parcerias Ricardo Barreto, quando foram abordadas sobre possíveis possibilidades de que viessem a ser analisadas reconfigurações na metodologia de Revisões Tarifárias que a Agência aplica para a Empresa, tanto sobre a visão processual, como na visão conceitual da natureza da regulação econômica. O Presidente Romildo Porto enfatizou, inclusive, que, além de outras, e com um foco específico, muito provavelmente uma alteração na data-base desses procedimentos, poderia ser necessária ocorrer com o fito de se aperfeiçoar o processo como um todo. 

Numa segunda etapa, e num contexto mais operacional, com a participação, pela ARPE, de Fred Maranhão, Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Ângela Freitas, titular da Coordenadoria de Tarifas e Estudos Econômico-Financeiros e, pela COMPESA, de Ricardo Barreto, Diretor de Mercado e Parcerias e de Cleiton de Araújo Silva, Gerente de Regulação e Concessão, foram realizadas interações sobre, primeiramente a Tabela de Preços e Prazos dos Serviços Cobráveis, tais como Análise de Pedidos de Ligações, Aprovação de Projetos, Aferição de Hidrômetros, Ampliação de Ramais de Água, Reativação de Esgoto, Fiscalização Demandadas pelos Clientes entre outros, e, em seguida, sobre a parte lógica da Metodologia de Revisão Tarifária, e seus módulos específicos. Na primeira fase desta segunda etapa foi feita uma detalhada apresentação pela Concessionária sobre itens identificados com necessidades de alterações mais detalhadas e outros com alguns ajustes de menor dimensão, tendo, também, sido feita uma abordagem sobre a questão da inclusão de penalidades para os clientes infratores incluindo ainda a cobrança de multas. Na segunda fase desta segunda etapa foi discutido sobre a melhor e mais efetiva forma de apresentação sobre os itens da Base de Ativos a remunerar e o status das Instalações em Operação considerando as específicas situações para inclusão dos terrenos associados.

Ao final do encontro o Diretor de Regulação Econômico-Financeira Fred Maranhão registrou a necessidade de que a COMPESA oficiasse a Agência no sentido de que todas as suas demandas fossem devidamente formalizadas.