REUNIÃO SOBRE 7º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPRESS WAY

 

Reunião, no formato híbrido de configuração presencial e por videoconferência, realizada na sede da Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, na quarta-feira dia 19 de abril de 2023, para prévia de abordagem sobre o 7° Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão da Express Way, celebrado entre o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, representado pela empresa Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, e a Concessionária Rota do Atlântico - CRA integrante do Consórcio Monte Rodovias.

Participaram de referida reunião, pela ARPE, o Diretor de Regulação Econômico-Financeira, Fred Maranhão, a Coordenadora em Exercício de Tarifas e Estudos Econômico-Financeiros Sheila Messias e a Analista de Regulação Fabiana Alexandria.

Por SUAPE, estiveram presentes a recém-designada Diretora de Engenharia Renata Loyo, o Coordenador de Concessões e Participações, Alexandre Queiroz, acompanhados de Amanda Cabral integrante do Revisor Independente de Análises Econômico-Financeiras - TPFE órgão de apoio à SUAPE em processos com esta natureza.

Pelo Consórcio Monte Rodovias participaram, na modalidade presencial, a Diretora de Engenharia Patrícia Alves, a Presidente da Concessionária Rota do Atlântico Rafaela Elaine e a Especialista em Regulação Bruna Caldas e, na modalidade por videoconferência, o Gerente Regulatório Rafael Romero e o Especialista em Modelagens Financeiras Luiz Alvarez.

Após a abertura e considerações preliminares do titular da DEF Fred Maranhão, enfocando, sobretudo, a suma importância do assunto a ser tratado, foi destacada a presença da recém-designada Diretora de Engenharia de SUAPE Renata Loyo. Em prosseguimento houve uma explanação inicial do Coordenador da CCP de SUAPE Alexandre Queiroz sequenciado pela Presidente da CRA Rafaela Elaine e a Diretora Patrícia Alves quando as motivações do assunto e o arranjo conceitual das soluções propostas foram estrategicamente apresentados.

Posteriormente houve uma complementação, por videoconferência, com visão técnico-econômica visualizando o assunto com este foco.

No resumo das abordagens apresentadas ficou identificado que o cerne do reequilíbrio pretendido, dizia respeito a obras de engenharia para solução dos problemas no km 29 e áreas adjacentes e que as soluções a serem implementadas contemplava, predominantemente, aspectos tais como:

Fluxo de Caixa Marginal, Supressão e Prorrogação de Investimentos, e, com expectativa de uma pequeníssima alteração na Tarifa Básica de Pedágio, mas com nenhum reflexo na Tarifa Comercial nas cabines.

Após os comentários da Coordenadora em Exercício Sheila Messias de que a Agência teria como uma das preocupações a preservação dos aspectos contratuais, o Diretor Fred Maranhão, registrou que Agência via com otimismo que este procedimento de reequilíbrio pudesse solucionar, em definitivo, um problema existente já há bastante tempo e que trazia preocupações e consequências com a segurança e o conforto dos usuários da Rodovia Express Way.