Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe visita a ARPE

Na manhã de quarta-feira (09/11), Luiz Hamilton Santana de Oliveira, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE), fez uma visita formal à Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), com o principal propósito de conseguir informações funcionais, para, na medida do possivelmente aplicável, otimizar o funcionamento daquela Agência Sergipana, sobretudo por meio da obtenção dos instrumentos regulatórios utilizados na ARPE e, ainda, com um melhor conhecimento de seu Modus Operandi.

Luiz Hamilton foi recebido pelo diretor-presidente, Severino Otávio, em seu gabinete, onde também estavam presentes o diretor de Regulação Econômico-Financeira, Fred Maranhão, a diretora de Regulação Técnico-Operacional, Juliana Dias além de Lara Montarroyos, respondendo pela Diretoria Administrativo-Financeira, quando foram abordados assuntos, sobretudo de natureza institucional e estratégica.

Introdutoriamente o diretor-presidente da AGRESE agradeceu a disponibilidade da Diretoria da ARPE em recebê-lo e fez comentários retrospectivos sobre a evolução das atividades regulatórias no Estado de Sergipe, como a criação de uma primeira Agência, sua extinção e a posterior recriação de uma nova Agência que, efetivamente, deflagrou, preliminarmente, o início de suas atividades a partir do ano de 2017.

O diretor-presidente, Severino Otávio deu as boas-vindas colocando a ARPE à sua disposição, tanto naquele momento, quanto no futuro em situações posteriores. Em seguida Fred Maranhão, fez observações sobre as funcionalidades finalísticas da Agência Pernambucana ressaltando sua setorialidade nos trabalhos regulatórios de natureza Econômico-Financeira e de natureza Técnico-Operacional, na forma explícita de seu organograma funcional, baseado na legislação que a constituiu.

Ainda com a palavra o titular da DEF, numa rápida abordagem sobre os preceitos e significados da Regulação Econômico-Financeira, tais como Procedimentos Tarifários, Avaliações Econômicas entre outros, registrou sobre a ampla multi-setorialidade em que atua a ARPE, enfocando que, além da atuação regulatória em Contratos de Concessão a Agência de Regulação de Pernambuco também exerce funções fiscalizatórias em áreas específicas do 3° Setor, como em Contratos de Gestão, celebrados entre Secretarias de Estado e Organizações Sociais.

A seguir foi entregue ao diretor-presidente da AGRESE um resumo de documento, em formato de apresentação, intitulado como Agências de Regulação: Histórico, Aspectos Conceituais, Instalação, Atuação e Desafio. Nesse documento, estavam contidos um breve histórico do surgimento das Agências de Regulação no mundo e sua evolução nos contextos conceituais. Logo depois uma abordagem assemelhada enfocando a Regulação no Brasil, nos seus arranjos setoriais de Agências Nacionais, Agências Estaduais, Agências Intermunicipais e Agências Municipais, e, também, um enfoque detalhado da atuação da ARPE.

Finalizando sua abordagem, o titular da DEF, fez ainda uma breve descrição sobre a existência da Associação Brasileira das Agências de Regulação  (ABAR) e sua atuação envolvendo as quase 70 (setenta) agências reguladoras associadas a esta instituição, comentando inclusive que “o nosso diretor- presidente Severino Otávio é membro da Diretoria desta Associação”.

Na sequência a diretora de Regulação Tecnico-Operacional, Juliana Dias teceu comentários sobre o setor sob sua hierarquia, enfocando primeiramente as áreas de atuação; Saneamento, Distribuição de Gás Canalizado, Rodovias Concedidas e, ainda, Energia Elétrica, sendo esta última, mediante instrumento de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.

Prosseguindo a titular da DTO fez observações sobre os modelos e configurações adotados pela ARPE nos processos de Regulação Técnico-Operacional destas áreas comentadas, enfatizando que, no caso das fiscalizações dos Serviços de Eletricidade, no segmento de Energia Elétrica, a Agência Pernambucana, já tinha sido formalmente distinguida pela ANEEL como uma instituição de reconhecida relevância.

Posteriormente aos comentários dos titulares das Diretorias de Regulação a diretora em exercício do setor Administrativo-Financeiro, Lara Montarroyos, fez uma abordagem sobre a atuação desta diretoria enfocando predominantemente suas competências de atuar nas funções meio da instituição, tais como: contratos de terceirizados, administração de pessoal, entre outros.

Após todas estas abordagens diretor-presidente da AGRESE, agradeceu penhoradamente a eficaz e generosa acolhida pela Diretoria da Agência de Regulação de Pernambuco registrando seu entusiasmo sobre as possibilidades de, naquilo que fosse legalmente convergente, realizar sua aplicação na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe.

Agradecendo esta visita de trabalho o diretor-presidente da ARPE, Severino Otávio ratificou a disponibilidade de, além de toda sua Diretoria, de todo o corpo técnico da Instituição para, naquilo que fosse possível, contribuir para uma otimização das funcionalidades da AGRESE.