REUNIÃO INSTITUCIONAL ARPE E TCE

Na manhã de sexta-feira (07/10/2022), foi realizada reunião institucional envolvendo a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) ocorrida na sede desta Agência.

Pelo TCE participou seu auditor de Controle Externo, Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti que, após ser recepcionado pelo chefe de gabinete da Presidência, Ricardo Brito, foi inicialmente cumprimentado pelos diretores da ARPE, Fred Maranhão, da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira (DEF), Juliana Dias, da Diretoria de Regulação Técnico-Operacional (DTO) e Carlos Porto Filho, da Diretoria Administrativo-Financeira (DAF).

Participaram pela ARPE os titulares da Coordenadoria de Tarifas e Estudos Econômicos-Financeiros (CTEEF), Ângela Freitas, da Coordenadoria de Saneamento (CS), Jane Maia e, ainda, da Coordenadoria Jurídica (COJUR), Carolina Pereira.

Preliminarmente o auditor Pedro Teixeira, comentou que a intenção do TCE, para esta reunião, seria a de dar os passos iniciais no estabelecimento de uma “Parceria" entre as duas instituições no sentido de buscar contribuir para uma possível melhoria nos Serviços Públicos Concedidos no Estado de Pernambuco, com atividades regulatórias feitas pela ARPE e com abordagem predominante para a área de Saneamento Básico.

No decorrer da reunião o diretor de Regulação Econômico-Financeira, Fred Maranhão, entregou ao auditor Pedro Teixeira, em material impresso, um resumo de documento, em formato de apresentação, intitulado como “Agências de Regulação: Histórico, Aspectos Conceituais, Instalação, Atuação e Desafios”. Nesse documento, estavam contidos um breve histórico do surgimento das Agências de Regulação no mundo e sua evolução nos contextos conceituais.

Logo depois uma abordagem assemelhada enfocando a Regulação no Brasil, nos seus arranjos setoriais de Agências Nacionais, Agências Estaduais, Agências Intermunicipais e Agências Municipais, e, também, um enfoque detalhado da atuação da ARPE.

Na sequência, o titular da DEF, fez ainda uma breve descrição sobre a existência da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR) e sua atuação envolvendo as quase 70 (setenta) agências reguladoras associadas a esta instituição, comentando inclusive que “o nosso presidente Severino Otávio é membro da Diretoria desta Associação”.

Em seguida foram feitos comentários e abordagens, pelas três coordenadoras da Agência, já citadas, enfocando um resumo do modus operandi da ARPE e seus dois principais ramos de trabalhos regulatórios, ou seja; a Regulação de Natureza Econômico-Financeira e a Regulação de Natureza Técnico-Operacional.

Após mais algumas interações complementares sobre o assunto predominante da reunião e a permuta dos contatos e endereços digitais dos participantes, foi encerrada a reunião com os cordiais agradecimentos do Auditor Pedro Teixeira e a sinalização, para breve, da retomada de novos agendamentos com pauta mais específica.