Reunião para abordagem de aspectos econômicos e tarifários entre a Arpe, SEDUH e EPTI

Na manhã desta sexta-feira (04/03), aconteceu uma reunião para abordagem de aspectos econômicos e tarifários entre a Agência de Regulação de Pernambuco - Arpe, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, além de representantes de três Empresas de Transportes do segmento, todas filiadas ao Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros do Estado de Pernambuco - SERPE. Realizada na sede desta Instituição de Regulação, a referida reunião teve a participação, por parte da Agência, do seu diretor-presidente, Severino Otávio e do diretor de Regulação Econômico-Financeira, Fred Maranhão, por parte da SEDUH do seu titular secretário, Tomé Franca, por parte da EPTI do seu presidente, Antônio Júnior, além dos empresários Elson Souto, Eduardo Tude e Fábio Schwambach, sócios, respectivamente, das empresas: "Expresso 1002", "Viação Progresso" e "Borborema Transportes".

Após as boas vindas do anfitrião, o diretor-presidente Severino Otávio da Arpe, foi feita uma fala introdutória por meio do secretário Tomé Franca, explicando sobre as motivações de sua demanda pela reunião, que, em síntese, dizia respeito à necessidade de Reajuste Tarifário para os Operadores do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros - STCIP/PE, sobretudo em função das dificuldades trazidas pela existência da situação da pandemia e, também, pelos aumentos dos custos diversos imputados ao sistema em todos os seus aspectos operacionais.

O presidente da EPTI, Antônio Júnior, complementou as motivações expostas pelo titular da SEDUH, fez um retrospecto sobre a possível obtenção de um subsídio a ser destinado pelo Poder Público ao STCIP/PE o qual poderia estar próximo de ser concretizado.

Em sequência, por meio de seus três associados presentes, houve o  pronunciamento do SERPE, registrando sua preocupação com a situação econômico-financeira de suas empresas integrantes a qual, no entendimento daquela Entidade Sindical, inspirava celeridade para aplicação de uma solução a curto prazo.

Logo após, o diretor-presidente da Arpe, Severino Otávio, ratificando suas palavras iniciais de boas vindas aos participantes, enfatizou que o papel da Agência era interagir com todos seus segmentos regulados e, também, que o assunto já estava em análise pelo corpo técnico da Instituição, delegando então a palavra para que Fred Maranhão, diretor da área de Regulação Econômico-Financeira, pudesse fazer uma abordagem adicional.

O titular da DEF, lembrando que, para o assunto em discussão e de acordo com comandos estabelecidos pelo artigo 7° da Lei 15.200 (17.12.2013) e pelo Inciso IV do Artigo 4° do Decreto 40.559 (31.03.2014), que estavam em plena vigência, a Arpe detinha a competência, para, a partir de proposta da EPTI submetida a esta Agência de Regulação, aprovar e homologar as tarifas do STCIP/PE. O referido diretor, concluindo sua abordagem, comentou, também, que estava pessoalmente interagindo com a equipe técnica de Tarifas e Estudos Econômicos-Financeiros da Agência, no sentido de agilizar a conclusão deste processo de reajuste tarifário.