PORTARIA ARPE Nº 046, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e pela Lei nº 6.123, de 20/07/1968, artigo 112 e considerando o Processo SEI nº 0030200024.001836/2022-45. 

Portaria n 046 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 045, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 045 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 43, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.

Portaria n 043 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 42, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 042 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 41, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 041 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 040, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112 e considerando o Processo SEI nº 0030200024.001836/2022-45. 

Portaria n 040 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 039, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.

Portaria n 039 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 038, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e com base no § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.575, de 12/06/2017. 

Portaria n 038 2022

 

PORTARIA Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007

Portaria n 037 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 036, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 036 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 035, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 035 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 034 2022 

 

PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 6.226/75 e 8.213/91, a Lei Estadual nº 8.536/81. 

Portaria n 033 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 032, DE 05 DE JULHO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 032 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 031 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 030, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524/2003 e Decreto nº 30.200/2007. 

Portaria n 030 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 029, DE 1º DE JUNHO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 029 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 028, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, nos termos do § 1º, art. 2º, da Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001. 

Portaria n 028 2022 

 

PORTARIA ARPE Nº 027, DE 17 DE MAIO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, considerando a necessidade de manutenção e de reparo da estrutura física do Prédio sede da ARPE.

Portaria n 027 2022

 

PORTARIA Nº 026 DE 11 DE MAIO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 026 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 025, DE 06 DE MAIO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 025 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 024, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

 Portaria n 024 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 023 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 021, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 6.226/75, Lei Complementar Estadual nº 28/2000 e a CF/88. 

Portaria n 021 2022 

 

PORTARIA ARPE Nº 020, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.

Portaria n 20 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 19, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 019 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 018, DE 1º DE ABRIL DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 018 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 017, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 017 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 016, DE  29 DE   MARÇO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200008.001028/2022-86 e o art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015. 

Portaria n 016 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 015, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 015 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 014, DE 14 DE   MARÇO DE 2022.   

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e considerando o art. 233 da Lei Estadual 6123/68.

Portaria n 014 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 013, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 013 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 012, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.

Portaria n 012 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007

Portaria n 011 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 010, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 010 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, considerando o processo SEI 0030200026.004988/2021-07. 

Portaria n 009 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005. 

Portaria n 008 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 007 2022 

 

PORTARIA ARPE Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. 

Portaria n 006 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e §1º, do art. 11 do Decreto nº 46.707, de 31/10/2018.

Portaria n 005 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 004 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 003 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 002, DE 10 DE JANEIRO 2022.

O DIRETOR DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA RESPONDENDO PELO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 002 2022

 

PORTARIA N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 001 2022

 

PORTARIA ARPE Nº 060, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 060 2021 

 

PORTARIA ARPE Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

O Diretor-Presidente  da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe,  no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 

Portaria n 059 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 058, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente  da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 58 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente  da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 057 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 56, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente  da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 056 221

 

PORTARIA ARPE Nº 055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 055 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 054, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente  da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30/12/2003 e Decreto 30.200 de 09/02/2007 e considerando o art. 3º da Portaria Arpe 041 2021. 

Portaria n 054 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 053, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007e considerando os termos dos artigos 214, 215, 216 e 217da Lei Estadual nº 6.123, de 20/06/1968. 

Portaria n 053 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 052, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e considerando o art. 233 da Lei Estadual 6123/68. 

Portaria n 052 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 051 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, RESOLVE: Conceder ponto facultativo aos servidores da ARPE nos dias 29 a 30 de dezembro de 2021.

Portaria n 051 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 050, DE 07/12/2021

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524/2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123/68, a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 8.213/91 e a CF/88, em seu art. 201, §9º. 

Portaria n 050 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 049, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005 e artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968. 

Portaria n 049 2021 

 

PORTARIA ARPE Nº 048, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 048 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 046 , 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.

Portaria n 046 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 045, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 045 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 044, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 044 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 043, DE 17 DE NOVEMBRODE 2021.   

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 043 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 042, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005. 

Portaria n 042 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 041, DE 03 DE NOVEMBRO  DE 2021.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 041 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 040, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 040 2021 

 

PORTARIA ARPE Nº 039, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 039 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 038, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 038 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 037, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 037 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 036, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 036 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 035, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 035 2021 

 

PORTARIA ARPE Nº 034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e considerando o art. 233 da Lei Estadual 6123/68. 

Portaria n 034 2021 

 

PORTARIA ARPE Nº 033, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 033 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 032, DE 13 DE SETEMBRO  DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 032 2021

 

PORTARIA N.º 031 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente  da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 031 2021

 

PORTARIA N.º 030 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

.Portaria n 030 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 029, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 029 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 028, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 028 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 027, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 027 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 026, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 026 2021

 

PORTARIA ARPE Nº  025, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SEI nº 0030200024.001582/2021-84. 

Portaria n 025 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto Estadual nº 51.078, de 2 de agosto de 2021. 

Portaria n 024 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 023, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09 de 16 de dezembro 2005 e considerando o documento 15876803 inserido no Processo SEI nº 0030200001.004108/2020-91. 

Portaria n 023 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 022, DE 06 DE JULHO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005. 

Portaria n 022 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 021, DE 06 DE JULHO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005. 

Portaria n 021 2021 

 

PORTARIA ARPE N° 020, DE 01 DE JULHO DE 2021. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 020 2021 

 

PORTARIA ARPE Nº 019, DE 29 DE JUNHO DE 2021. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 019 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 018, DE 17 DE JUNH0 DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 018 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30  de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 017 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 016, DE 08 DE JUNH0 DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007  e conforme Of. Arpe Nº 235/2020 inserido no SEI Nº 0030200010.002364/2020-35

Portaria n 016 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 015, DE 28 DE MAIO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 015 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 014, DE 11 DE MAIO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, 

Portaria n 014 2021 

 

PORTARIA ARPE Nº 013, DE 07 DE MAIO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.

Portaria n 013 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 012, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

A Diretora-Presidente da Arpe, em exercício, nos termos do § 1º, art. 2º, da Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001. 

Portaria n 012 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.

 

Portaria n 011 2021

 

 

PORTARIA ARPE Nº 010, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

 

Portaria n 010 2021

 

 

PORTARIA ARPE Nº 009, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.

Portaria n 009 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 008 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 007, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e §1º, do art. 11 do Decreto nº 46.707, de 31/10/2018,

Portaria n 007 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 006 2021 

 

PORTARIA ARPE Nº 005 , DE  01 DE  FEVEREIRO  DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000035/2021-71 e o art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015,

Portaria n 005 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e pela Resolução Arpe Nº 28, de 16 de dezembro de 2005, a qual aprova o seu Regimento Interno. 

Portaria n 004 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 003, DE 26 JANEIRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e pela Resolução Arpe Nº 28, de 16 de dezembro de 2005, a qual aprova o seu Regimento Interno. 

Portaria n 003 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando a necessidade de manutenção e reparo da estrutura física do Prédio sede da ARPE.

Portaria n 002 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e pela a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 

Portaria n 001 2021

 

PORTARIA ARPE Nº 048, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 048 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 047 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 046 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 044, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 044 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 043, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Decreto nº 38.875, de 22/11/2012. 

Portaria n 043 2020

 

PORTARIA Nº 042, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 042 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 

Portaria n 041 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 040 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 039, DE 27 DE  OUTUBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.

Portaria n 039 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 038, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123/68, a Lei Estadual nº 8.536/81,  a Lei Federal nº 8.213/91 e a Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, §9º. 

Portaria n 038 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09 de 09 de dezembro 2005, Considerando os decretos Estaduais n° 48809 e 48810, de 14 e 16 de março de 2020 e a Resolução Arpe 166 de 11 de setembro de 2020. 

Portaria n 037 2020

 

PORTARIA ARPE N° 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30/12/2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000044/2020-01 e o Art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015. 

Portaria n 036 2020

 

PORTARIA ARPE N° 035 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30/12/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 035 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 /02/ 2007.

Portaria n 34 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123/68, a Lei Estadual nº 8.536/81,  a Lei Federal nº 8.213/91 e a Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, §9º. 

Portaria n 033 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 032, DE  9 DE OUTUBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 032 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e pela Lei nº 6.123, de 20/07/1968, em seu artigo 112, considerando o processo SEI nº 0030200015.002795/2020-51. 

Portaria n 031 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 30 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Arpe no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 8.213/91 e a Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, §9º.

Portaria n 29 2020

 

PORTARIA ARPE N° 028, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. 

O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 28 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.

Portaria n 26 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 025, DE 29 DE MAIO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, nos termos do §1º, art. 2º, da Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001. 

Portaria n 25 2020 

 

PORTARIA ARPE Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 24 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 023, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, Resolve.

Portaria n 23 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003. 

Portaria n 22 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 021, DE 02 DE ABRIL DE 2020. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, nos termos do Parágrafo único do art. 28 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 e considerando o processo SEI Nº 0030200012.000422/2020-76. 

Portaria n 21 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 20 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 19 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, considerando os 20 anos de criação da ARPE, nos termos da Lei nº 11.742, de 14 de janeiro de 2000. 

Portaria n 18 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 17 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, nos termos do Parágrafo único do art. 28 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 e considerando o processo SEI Nº 0030200012.000422/2020-76. 

Portaria n 16 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 15 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112. 

Portaria n 14 2020 

 

PORTARIA ARPE Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.

Portaria n 13 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 012, DE 05/02/2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007. 

Portaria n 12 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 011, DE 05/02/2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/68, art. 112. 

Portaria n 11 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 30.200, DE 09/02/2007. 

Portaria n 010 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,

Portaria n 09 2020

 

PORTARIA ARPE Nº 063, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003. 

Portaria n 063 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 062, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 062 2019

 

PORTARIA  ARPE Nº 061, DE  16 DE DEZEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 1º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 061 2019

 

PORTARIA  ARPE Nº 060 DE  16 DE DEZEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 060 2019

 

PORTARIA Nº 59, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 059 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal. 

Portaria n 058 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal. 

Portaria n 057 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do artigo 201 da Constituição Federal.

ERRATA à Portaria ARPE nº 056/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/11/2019:

Onde se lê: “matrícula 2582-6”;

Leia-se: “matrícula 2583-6”.

Portaria n 056 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 055, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 055 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 054 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 

Portaria n 053 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 052, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 052 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 051, DE 24 OUTUBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7201376-8/2019. 

Portaria n 051 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 050, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal. 

Portaria n 050 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 049 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 048, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal. 

Portaria n 048 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 047, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.

Portaria n 047 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 046, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.

Portaria n 046 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 045, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 045 2019

 

PORTARIA Nº 044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI. 

Portaria n 044 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 043, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 043 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 042 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 041 2019

 

PORTARIA  ARPE Nº 040, DE  12 DE AGOSTO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201092-3/2019. 

Portaria n 040 2019

 

PORTARIA  ARPE Nº 039, DE  06 DE AGOSTO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.

Portaria n 039 2019

 

PORTARIA Nº 038, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar para a função de Ordenador de Despesa, o Coordenador Administrativo-Financeiro desta Agência, MAURO CARNEIRO CAMPOS FALCÃO, matrícula nº 279-8; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria n 038 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 037, DE 30 DE JULHO DE 2019

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 037 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 036, DE 30 DE JULHO DE 2019

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 036 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 035, DE 30 DE JULHO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 035 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 034, DE 24 DE JULHO DE 2019

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 034 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE.

Portaria n 033 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 032, DE 12 DE JULHO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7200626-5/2019.

Portaria n 032 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 031, DE 12 DE JULHO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 031 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968. 

Portaria n 030 2019

 

PORTARIA ARPE N° 029, DE 26 DE JUNHO DE 2019. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e conforme estabelece a Portaria SAD nº 505 de 14 de fevereiro de 2017. 

Portaria n 029 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 028, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005. 

Portaria n 028 2019

 

PORTARIA  ARPE Nº 027, DE  29 DE MAIO DE 2019.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 027 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 026 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 025, DE 07 DE MAIO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7200650-2/2019. 

Portaria n 025 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

A presidente da Comissão de Inquérito Administrativo nº 001/2019, instaurado pela Portaria Arpe nº 17, publicada no DOE em 27 de março de 2019. 

Portaria n 024 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 023, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único. 

Portaria n 023 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2019. 

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005 e ainda de acordo com o estabelecido no artigo 49 da Lei Estadual nº 11.781/2000. 

Portaria n 022 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 020, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200427-4/2019. 

Portaria n 020 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 019 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 018 2019 

 

PORTARIA ARPE Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005. 

Portaria n 017 2019 

 

PORTARIA ARPE Nº 016, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 016 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 015, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 15 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 14 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,  no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 13 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Portaria n 12 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 011 2019

 

EXTRATO - PORTARIA ARPE N° 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 10 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 11 do Decreto nº 46.707, de 31 de outubro de 2018. 

Portaria n 001 2019

 

PORTARIA ARPE Nº 053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968.

Portaria n 053 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 052 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 051 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 050 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005. 

Portaria n 049 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 047 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 046, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Portaria n 046 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7201614-3/2018. 

Arquivo para download: Portaria n 045 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 042, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201571-5/2018. 

Arquivo para download: Portaria n 042 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 041, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201539-0/2018.

Arquivo para download: Portaria n 041 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Arquivo para download: Portaria n 040 2018

 

PORTARIA ARPE N° 039, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Arquivo para download: Portaria n 039 2018

 

PORTARIA ARPE N° 038, DE 23 DE SETEMBRO DE 2018. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200/2007. 

Arquivo para download: Portaria n 038 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968. 

Arquivo para download: Portaria n 037 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembrode 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201279-1/2018.

Arquivo para download: Portaria n 036 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201245-3/2018. 

Arquivo para download: Portaria n 035 2018

 

PORTARIA  ARPE Nº 034, DE  22  DE  AGOSTO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201201-4/2018.

Arquivo para download: Portaria n 034 2018

 

PORTARIA ARPE N° 033, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. 

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE,  no uso de suas atribuições e nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, Decreto Estadual n º 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e o Decreto n° 42.907, de 13 de abril de 2016. 

Arquivo para download: Portaria n 033 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 032, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Designar Ricardo Gonçalves, matrícula nº 321-2, como representante titular, para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário da ARPE.

Arquivo para download: Portaria n 032 2018

  

PORTARIA ARPE Nº 024, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200883-1/2018.

Arquivo para download: Portaria n 024 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 023, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula 310-7, bem como Roberta Araújo Machado, matrícula 280-1, como representantes, ambas titulares, e Luciana Costa Rodrigues, matrícula 43-4, bem como Isabel Maria da Silva, matrícula 276-3, ambas suplentes, para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário da ARPE.

Arquivo para download: Portaria n 023 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 022, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único.

Arquivo para download: Portaria n 022 2018      

 

PORTARIA ARPE Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200621-0/2018.

Arquivo para download: Portaria n 020 2018      

 

PORTARIA ARPE Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200584-8/2018, RESOLVE: conceder licença-prêmio à servidora Maria Auxiliadora Sampaio Luna, matrícula nº 2592-5, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 04/04/2018.

Arquivo para download: Portaria n 018 2018      

 

PORTARIA ARPE Nº 017, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200468-0/2018.

Arquivo para download: Portaria n 017 2018   

 

PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200333-0/2018.

Arquivo para download: Portaria n 012 2018  

 

PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Arquivo para download: Portaria n 011 2018      

 

PORTARIA ARPE Nº 009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar o Diretor Administrativo Financeiro, CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, matrícula 267-4, para responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta Autarquia, no período de 19/02/2018 a 21/03/2018, durante o impedimento do titular.

Arquivo para download: Portaria n 009 2018 

 

PORTARIA Nº 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decretos nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, art. 4º do Decreto 40.903, de 18 de julho de 2014 e os arts. 7º e 8º do Decreto 45.330, de 23 de novembro de 2017.

Arquivo para download: Portaria n 008 2018

 

PORTARIA ARPE Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.       

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200070-7/2018.

Arquivo para download: Portaria n 004 2018

 

PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e em cumprimento ao previsto no art. 9º, §1º, da Resolução TC nº 18/2012, combinado com o art. 3º da Resolução TC nº 19/2012.

Arquivo para download: Portaria n 002 2018

 

PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Arquivo para download: Portaria n 001 2018

 

PORTARIA Nº 009, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 44.226/2017, de 15 de março de 2017.

Arquivo para download: Portaria n 009 2017

 

PORTARIA Nº 022, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015. 

Arquivo para download: Portaria n 022 2017

 

PORTARIA Nº 028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200/2007.

Arquivo para download: Portaria n 028 2017

 

PORTARIA Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

O Diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

 Arquivo para download: Portaria N_005 2017

 

PORTARIA Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015. 

Arquivo para download: Portaria n_004_2017

 

EXTRATO DA PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

Concede à servidora desta Agência, Ana Lúcia Matos de Lima Ramos, Matrícula nº 2578-0, Assistente Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao seu 3º (terceiro) decênio a partir do dia 06/10/2016.

Arquivo para download: Extrato 001 2017

 

PORTARIA Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2016.

O Diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições legais. 

Arquivo para download: Portaria_n_022_2016

 

PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2016

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007. 

Arquivo para download: Portaria n 011_2016

 

PORTARIA Nº 010, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015.

Arquivo para download: Portaria n 010_2016

 

PORTARIA Nº 009 DE 10 DE MARÇO DE 2016

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Arquivo para download: Portaria n _009_2016

 

PORTARIA Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Arquivo para download: Portaria n 004_2016

 

PORTARIA Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.

Arquivo para download: Portaria n_003_2016