Portarias
LegislaçãoPORTARIA ARPE Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando a necessidade de manutenção e reparo da estrutura física do Prédio sede da ARPE.
PORTARIA ARPE Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e pela a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 044, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 043, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Decreto nº 38.875, de 22/11/2012.
PORTARIA Nº 042, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 038, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123/68, a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 8.213/91 e a Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, §9º.
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09 de 09 de dezembro 2005, Considerando os decretos Estaduais n° 48809 e 48810, de 14 e 16 de março de 2020 e a Resolução Arpe 166 de 11 de setembro de 2020.
PORTARIA ARPE N° 036, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 12.524, de 30/12/2003 e CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI N. 0030200017.000044/2020-01 e o Art. 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015.
PORTARIA ARPE N° 035 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30/12/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 /02/ 2007.
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, e pela Lei nº 6.123, de 20/07/1968, em seu artigo 112, considerando o processo SEI nº 0030200015.002795/2020-51.
PORTARIA ARPE Nº 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Arpe no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal nº 8.213/91 e a Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, §9º.
PORTARIA ARPE N° 028, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 29 DE MAIO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, nos termos do §1º, art. 2º, da Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001.
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, Resolve.
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
PORTARIA ARPE Nº 021, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, nos termos do Parágrafo único do art. 28 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 e considerando o processo SEI Nº 0030200012.000422/2020-76.
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, considerando os 20 anos de criação da ARPE, nos termos da Lei nº 11.742, de 14 de janeiro de 2000.
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, pelo Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, nos termos do Parágrafo único do art. 28 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968 e considerando o processo SEI Nº 0030200012.000422/2020-76.
PORTARIA ARPE Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 05/02/2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 05/02/2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/68, art. 112.
PORTARIA ARPE Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 30.200, DE 09/02/2007.
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007,
PORTARIA ARPE Nº 063, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
PORTARIA ARPE Nº 062, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 061, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 1º da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA Nº 59, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal.
PORTARIA ARPE Nº 057, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal.
PORTARIA ARPE Nº 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do artigo 201 da Constituição Federal.
ERRATA à Portaria ARPE nº 056/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/11/2019:
Onde se lê: “matrícula 2582-6”;
Leia-se: “matrícula 2583-6”.
PORTARIA ARPE Nº 055, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 24 OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7201376-8/2019.
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal.
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91 e o §9º do art. 201 da Constituição Federal.
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA Nº 044, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI.
PORTARIA ARPE Nº 043, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201092-3/2019.
PORTARIA ARPE Nº 039, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
PORTARIA Nº 038, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar para a função de Ordenador de Despesa, o Coordenador Administrativo-Financeiro desta Agência, MAURO CARNEIRO CAMPOS FALCÃO, matrícula nº 279-8; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 30 DE JULHO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 30 DE JULHO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 30 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 24 DE JULHO DE 2019
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 033, DE 19 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando deliberação da Diretoria Colegiada da ARPE.
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 12 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7200626-5/2019.
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 12 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
PORTARIA ARPE N° 029, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de fevereiro de 2007, e conforme estabelece a Portaria SAD nº 505 de 14 de fevereiro de 2017.
PORTARIA ARPE Nº 028, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 027, DE 29 DE MAIO DE 2019.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 025, DE 07 DE MAIO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7200650-2/2019.
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
A presidente da Comissão de Inquérito Administrativo nº 001/2019, instaurado pela Portaria Arpe nº 17, publicada no DOE em 27 de março de 2019.
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único.
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005 e ainda de acordo com o estabelecido no artigo 49 da Lei Estadual nº 11.781/2000.
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200427-4/2019.
PORTARIA ARPE Nº 019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 015, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
EXTRATO - PORTARIA ARPE N° 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 11 do Decreto nº 46.707, de 31 de outubro de 2018.
PORTARIA ARPE Nº 053, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
A Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe nº 09/2005.
PORTARIA ARPE Nº 047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 046, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
PORTARIA ARPE Nº 045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7201614-3/2018.
Arquivo para download: Portaria n 045 2018
PORTARIA ARPE Nº 042, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201571-5/2018.
Arquivo para download: Portaria n 042 2018
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201539-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 041 2018
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 040 2018
PORTARIA ARPE N° 039, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 039 2018
PORTARIA ARPE N° 038, DE 23 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200/2007.
Arquivo para download: Portaria n 038 2018
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Arquivo para download: Portaria n 037 2018
PORTARIA ARPE Nº 036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembrode 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7201279-1/2018.
Arquivo para download: Portaria n 036 2018
PORTARIA ARPE Nº 035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201245-3/2018.
Arquivo para download: Portaria n 035 2018
PORTARIA ARPE Nº 034, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e considerando o contido na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 no seu artigo 112, caput e parágrafo único, e o processo SIGEPE nº 7201201-4/2018.
Arquivo para download: Portaria n 034 2018
PORTARIA ARPE N° 033, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições e nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, Decreto Estadual n º 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e o Decreto n° 42.907, de 13 de abril de 2016.
Arquivo para download: Portaria n 033 2018
PORTARIA ARPE Nº 032, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Designar Ricardo Gonçalves, matrícula nº 321-2, como representante titular, para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário da ARPE.
Arquivo para download: Portaria n 032 2018
PORTARIA ARPE Nº 024, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200883-1/2018.
Arquivo para download: Portaria n 024 2018
PORTARIA ARPE Nº 023, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, considerando o disposto no artigo 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: Designar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula 310-7, bem como Roberta Araújo Machado, matrícula 280-1, como representantes, ambas titulares, e Luciana Costa Rodrigues, matrícula 43-4, bem como Isabel Maria da Silva, matrícula 276-3, ambas suplentes, para elaboração da Carta de Serviços ao Usuário da ARPE.
Arquivo para download: Portaria n 023 2018
PORTARIA ARPE Nº 022, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único.
Arquivo para download: Portaria n 022 2018
PORTARIA ARPE Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200621-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 020 2018
PORTARIA ARPE Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200584-8/2018, RESOLVE: conceder licença-prêmio à servidora Maria Auxiliadora Sampaio Luna, matrícula nº 2592-5, Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 04/04/2018.
Arquivo para download: Portaria n 018 2018
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200468-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 017 2018
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200333-0/2018.
Arquivo para download: Portaria n 012 2018
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 011 2018
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar o Diretor Administrativo Financeiro, CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, matrícula 267-4, para responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta Autarquia, no período de 19/02/2018 a 21/03/2018, durante o impedimento do titular.
Arquivo para download: Portaria n 009 2018
PORTARIA Nº 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decretos nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, art. 4º do Decreto 40.903, de 18 de julho de 2014 e os arts. 7º e 8º do Decreto 45.330, de 23 de novembro de 2017.
Arquivo para download: Portaria n 008 2018
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 7200070-7/2018.
Arquivo para download: Portaria n 004 2018
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e em cumprimento ao previsto no art. 9º, §1º, da Resolução TC nº 18/2012, combinado com o art. 3º da Resolução TC nº 19/2012.
Arquivo para download: Portaria n 002 2018
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 001 2018
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 44.226/2017, de 15 de março de 2017.
Arquivo para download: Portaria n 009 2017
PORTARIA Nº 022, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015.
Arquivo para download: Portaria n 022 2017
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – Arpe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524/2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200/2007.
Arquivo para download: Portaria n 028 2017
PORTARIA Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria N_005 2017
PORTARIA Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015.
Arquivo para download: Portaria n_004_2017
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Concede à servidora desta Agência, Ana Lúcia Matos de Lima Ramos, Matrícula nº 2578-0, Assistente Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, licença-prêmio para gozo oportuno, referente ao seu 3º (terceiro) decênio a partir do dia 06/10/2016.
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PORTARIA Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2016.
O Diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – Arpe, no uso de suas atribuições legais.
Arquivo para download: Portaria_n_022_2016
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 011_2016
PORTARIA Nº 010, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso das suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, Lei de Acesso a Informação - LAI, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.055, de 17 de agosto de 2015.
Arquivo para download: Portaria n 010_2016
PORTARIA Nº 009 DE 10 DE MARÇO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n _009_2016
PORTARIA Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n 004_2016
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007.
Arquivo para download: Portaria n_003_2016