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Agência Reguladora do Município de Santa Rita visita a ARPE

Agência Reguladora do Município de Santa Rita visita a ARPE

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Na manhã de quarta-feira (23/08/22), a Agência Reguladora do Município de Santa Rita (ARSR), do Estado da Paraíba, fez uma visita formal à Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), com o principal propósito de conseguir informações para sua instalação, sobretudo por meio da obtenção dos instrumentos regulatórios utilizados na Arpe e, ainda, um melhor conhecimento de seu Modus Operandi.

A equipe da ARSR foi recebida pelo diretor-presidente Severino Otávio, em seu gabinete, onde também estavam presentes o diretor de Regulação Econômico-Financeira Fred Maranhão e o diretor Administrativo-Financeiro Carlos Porto Filho, e foram abordados assuntos, sobretudo de natureza institucional e estratégica.

Por parte da ARSR estiveram presentes seu diretor-presidente, Alberto Jorge Ferreira, que, de início, agradeceu a disponibilidade da Arpe em recebê-los e em seguida apresentou os colegas que o acompanhavam nessa visita: O ouvidor Ducemberg Alves Silva, a gerente Administrativa-Financeira, Juliana Rolim Machado e a gerente Operacional, Rayanne de Oliveira.

O presidente Severino Otávio deu as boas-vindas, colocando a Arpe à disposição do pessoal da ARSR e de qualquer coisa que precisassem no sentido de apoiar o funcionamento da Agência e, ainda, que ficassem a vontade para estabelecer qualquer contato, não somente na reunião como posteriormente.

Em seguida o diretor de Regulação Econômico-Financeira, Fred Maranhão, entregou um resumo de documento, em formato de apresentação, intitulado como “Agências de Regulação: Histórico, Aspectos Conceituais, Instalação, Atuação e Desafios”. Nesse documento, estavam contidos um breve histórico do surgimento das Agências de Regulação no mundo e sua evolução nos contextos conceituais. Logo depois uma abordagem assemelhada enfocando a Regulação no Brasil, nos seus arranjos setoriais de Agências Nacionais, Agências Estaduais, Agências Intermunicipais e Agências Municipais, e, também, um enfoque detalhado da atuação da Arpe.

Na sequência, o titular da DEF, fez ainda uma breve descrição sobre a existência da Associação Brasileira das Agências de Regulação – ABAR e sua atuação envolvendo as quase 70 (setenta) agências reguladoras associadas a esta instituição, comentando inclusive que o nosso presidente Severino Otávio é membro da Diretoria desta Associação.

Além da apresentação de Fred Maranhão, o diretor Administrativo-Financeiro, Carlos Porto Filho, fez uma breve abordagem sobre a atuação desta diretoria enfocando predominantemente suas competências de atuar nas funções meio da instituição, tais como: contratos de terceirizados, administração de pessoal, entre outros.

Posteriormente, o presidente Severino Otávio, sugeriu e disponibilizou uma sequência da reunião com uma abordagem de assuntos com natureza regulatória quando foram chamados coordenadores e técnicos de áreas diversas da Arpe. Estiveram presentes: Ângela Freitas, Coordenadora de Tarifas e Estudos Econômico-Financeiros, Enildo da Silva, respondendo pela Coordenadoria de Gás, Transportes, Rodovias, Ferrovias e Hidrovias, João Maurício também da Coordenadoria de Gás, Jane Maia, respondendo pela Coordenadoria de Saneamento e Resíduos Sólidos, Luciana Teixeira, representando a Ouvidoria, Isabel Freire, respondendo pela Diretoria de Regulação Técnico-Operacional e Mariana Helena, da Gerência Administrativa e de Planejamento.

A Agência Reguladora do Município de Santa Rita (ARSR) foi criada em 2019, mas, iniciou sua efetiva instalação a partir do final do primeiro semestre de 2022. Foi instituída para regular, no âmbito municipal, as atividades de Saneamento, Transportes e Resíduos Sólidos. Num primeiro momento concentrará esforços no sentido de regular a Concessionária de Saneamento “Águas do Nordeste” (ANE), que está subscrevendo um Contrato de Concessão com o Município, por um período de 30 anos.