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XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR

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Modelo Tarifário de Esgotamento Sanitário é tema apresentado pela Arpe no XII Congresso Brasileiro de Regulação

 

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) de 10 a 12 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). A Arpe, se faz presente ao referido Congresso, em realização na modalidade presencial, com uma comitiva representativa e, também, bastante participativa. Tendo a frente o diretor-presidente, Severino Otávio, os diretores Fred Maranhão, que também é diretor da ABAR e Carlos Porto Filho e a ouvidora, Paula Lima. Tem presentes um número expressivo de técnicos reguladores além da apresentação de cinco trabalhos.

Na manhã da quinta-feira (11/11), a técnica Tatiana Toraci da Coordenadoria de Tarifas da Arpe, apresentou um trabalho com o tema: “Modelo Tarifário de Esgotamento Sanitário: Alternativas para Pernambuco”. O objetivo geral da pesquisa foi propor alternativas de modelos tarifários aplicáveis ao serviço público de esgotamento com vistas ao incremento de aspectos sociais, econômicos e ambientais importante para o desenvolvimento sustentável do serviço público no Estado.

Das análises resultaram três alternativas: Modelo de Tarifa Binômia; Modelo com redução ou extinção do volume mínimo de água tratada; e Modelo de Tarifas baseadas nos custos que constituem as atividades, infraestruturas e instalações operacionais para cada etapa ou conjunto de etapas do processo de prestação do serviço de esgotamento sanitário.

Destaca-se o caráter de complementariedade dos modelos propostos uma vez que é possível ocorrer a implementação concomitante das alternativas, o que pode favorecer um modelo tarifário com bases técnicas e que aperfeiçoem aspectos da política pública de saneamento básico em Pernambuco.

“As metas de universalização do Marco Legal trazem outros desafios associados, por exemplo, a necessidade de atualização da estrutura tarifária. O meu trabalho apresentou três alternativas de modelo de estrutura para o serviço de esgotamento sanitário que podem contribuir para a definição de valores mais transparentes e justos”. Conclui. 

 

 

SERVIÇO

  • XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR – “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”

  • Data: 10, 11 e 12 de novembro de 2021

  • Local: Rafain Palace Hotel & Convention Center, Foz do Iguaçu (PR)

 

TATIANA TORACI

TATIANA TORACI

TATIANA TORACI