Agência de Regulação
de Pernambuco

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) de 10 a 12 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). A Arpe, se faz presente ao referido Congresso, em realização na modalidade presencial, com uma comitiva representativa e, também, bastante participativa. Tendo a frente o diretor-presidente, Severino Otávio, os diretores Fred Maranhão, que também é diretor da ABAR e Carlos Porto Filho e a ouvidora, Paula Lima. Tem presentes um número expressivo de técnicos reguladores além da apresentação de cinco trabalhos.

Nesta quarta-feira (10), os técnicos Fabiana Souza, Danilo Rudrigues e Myron Palhano, apresentaram trabalhos com temas: “Business Intelligence no Monitoramento de Fluxo de Veículos: Um caso prático e de baixo custo”, “Expansão do Gás Natural em Pernambuco por Sistema de Rede Local e seus Reflexos Tarifários” e “O Contrato de Gestão como Instrumento de Melhoria da Qualidade de Regulação: Análise da Organização Social Casa do Estudante de Pernambuco". 

O trabalho apresentado por Fabiana, da Coordenadoria de Tarifas, com o título "Business Intelligence no Monitoramento de Fluxo de Veículos: Um caso prático e de baixo custo”,  tem o objetivo de demonstrar que é possível a aplicação, de forma simples, dos conceitos de Business Intelligence para apoiar e fornecer agilidade às atividades regulatórias. Para isso, será descrita a forma como uma ferramenta de BI foi utilizada para estruturar os dados e fornecer uma visualização estratégica e interativa das informações para apoiar não só o monitoramento do tráfego, mas também associá-lo às informações dos processos tarifários do setor de rodovias.

O trabalho apresentado por Danilo Rudrigues, feito em conjunto com Amanda Farias, ambos da Coordenadoria de Tarifas, com título “Expansão do Gás Natural em Pernambuco por Sistema de Rede Local e seus Reflexos Tarifários”, teve como foco a análise dos reflexos tarifários decorrentes da implantação desse sistema, explicitando as modificações trazidas pela legislação e normativos ao método de cálculo tarifário; apresentando índices de análise de impacto tarifário e, por fim, demonstrando a aplicação dos índices em cenários hipotéticos. 

O trabalho apresentado por Myron Palhano, feito em conjunto com Cícero Ronaldo, da Coordenadoria de Atividades Não Exclusivas do Estado de Pernambuco e da Coordenadoria Jurídica, respectivamente, com título “O Contrato de Gestão como Instrumento de Melhoria da Qualidade de Regulação: Análise da Organização Social Casa do Estudante de Pernambuco". Teve como foco a análise dos Contratos de Gestão da Casa do Estudante de Pernambuco (CEP), referentes a 2018 e 2019, bem como o cumprimento de metas e a correta aplicação dos recursos públicos, com foco na melhoria da qualidade regulatória. Como resultado, por meio de um comparativo de aplicação de recursos nos dois contratos, foi possível observar que a CEP exerceu seu papel de forma eficiente, cumprindo as metas estipuladas no contrato. Conclui-se que o aprimoramento da gestão, associado a investimentos públicos e fiscalização contratual, possibilita o exercício das atividades delegadas de forma correta demonstrando sensível melhoria da qualidade regulatória.

 Fabiana Souza 

Danilo Rudrigues

Myron Palhano