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Reunião de Diretoria da ABAR

Reunião de Diretoria da ABAR

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A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) realizou por videoconferência, na quinta-feira 29/4, uma reunião de sua Diretoria, com início às 10h da manhã e encerramento em torno das 12h30min, com a seguinte Ordem do Dia:

  1. Ações de Capacitação 2020;
  2. Deliberar sobre a Prestação de Contas do Ano de 2020;
  3. Deliberar sobre os valores da Anuidade 2022;
  4. XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo/ABAR;
  5. Outros assuntos;

A reunião contou com a presença virtual de 20 participantes, entre eles titulares, suplentes, integrantes da secretaria executiva e convidados e, pela Arpe, participou o titular da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, Fred Maranhão, que integra o colegiado diretor da ABAR.

Logo a seguir foi feita uma apresentação da relação dos itens da Ordem do Dia pelo Secretário Executivo da ABAR, Sílvio Diniz.

Em sequência registraram-se observações do vice-presidente federal da ABAR e Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, sobre tratativas específicas no sentido de visualizar procedimentos com foco na melhor modicização das tarifas de Energia Elétrica.

Após breves palavras do presidente Fernando Franco, sobre as atividades desenvolvidas em 2020, o Secretário Executivo Sílvio Diniz, fez uma apresentação do Relatório Anual das Atividades quando discorreu, também, sobre as Ações de Capacitação realizadas no exercício de 2020.

Em seguida foi analisada e aprovada pelo Colegiado Diretor a prestação de contas da ABAR, do exercício de 2020, com o objetivo de seu envio para apreciação na Assembleia Geral Ordinária.

Depois de uma breve análise, foi aprovado um reajuste de 4,52%, a ser aplicado nas anuidades vigentes para vigorar a partir de 2022. Com a aplicação deste percentual, a ser deliberado na AGO, os novos valores passarão a ser de R$24.390,00 para Agências Federais e Estaduais, de (R$18.100,00, para as (Agências Intermunicipais e Municipais em cidades acima de 200 mil habitantes e de R$9.050,00 para as Agências Municipais em cidades menores.

Na sequência ficou, até o momento, decidida pela realização presencial do XII Congresso da ABAR, na cidade de Foz do Iguaçu, no período de 10 a 12 de novembro de 2021.

O item (Outros Assuntos) teve como principal atenção uma apresentação de representantes da CGU, Marlos Moreira e Carlos Ruchiga, especificamente sobre o andamento do Projeto Ampliação da Capacidade Institucional da Regulação no Brasil.

 

 

PRÉ-ABERTURA

 

ABERTURA - PRESIDENTE FERNANDO FRANCO

 

EXPOSIÇÃO DA PAUTA

 

ANDRÉ PEPITONE

 

CONSIDERAÇÕES  PRESIDENTE FERNANDO FRANCO

 

ENCERRAMENTO