Agência de Regulação
de Pernambuco

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003/2020

COMUNICA-SE a realização da Audiência Pública nº 003/2020.

OBJETO: Realização de audiência pública por intercâmbio documental referente à normatização das regras relativas à aprovação de projetos para a prestação de serviço público de gás canalizado por meio de sistemas de rede local de distribuição no Estado de Pernambuco

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Das 13h30min do dia 16/11/2020 às 13h30min do dia 30/11/2020.

ENDEREÇAMENTO: Sítio eletrônico da agência (http://www.arpe.pe.gov.br). A íntegra do Regulamento encontra-se disponível no site www.arpe.pe.gov.br.

Recife, 10 de novembro de 2020.

SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO

Diretor-Presidente.

Normatização para Aprovação de Projetos de Sistema de Rede Local

Audiência Pública nº 003/2020.

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020

MINUTA DE RESOLUÇÃO 

NOTA TÉCNICA DTO/DEF N° 01/2020 

CONTRIBUIÇÃO ABRACE

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 03/2020