28° C

Agência de Regulação
de Pernambuco

Notícias

WEBINAR NOVO MARCO LEGAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

WEBINAR NOVO MARCO LEGAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Notícias

Na quinta-feira (05/11) foi realizado sob a condução de Wagner Maciel, diretor da DIFOR da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), com o apoio logístico e operacional de Maria Luíza Cruz, coordenadora de Estudos de Inovação - CGCEI/DIFOR, com os debatedores, Dr. Francisco Queiroz, professor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), e Fred Maranhão, diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, também, com o moderador, Marcelo Asfora pesquisador da (FUNDAJ).

O referido Webinar versou, com predominância, sobre o tema: Novo Marco Legal das Agências Reguladoras. Após a abertura de Wagner Maciel dando as boas-vindas a todos foi feita uma contextualização pelo moderador Marcelo Asfora, para em seguida serem feitas as abordagens pelos já mencionados debatedores.

Preliminarmente, Fred Maranhão, trouxe uma palavra do presidente da ABAR, Fernando Franco, a quem estava representando, exaltando a importância da iniciativa da FUNDAJ e da FDR/UFPE sobre o tema, tão relevante e tão necessário ao momento atual da regulação no país. Em seguida, registrou, também, palavras de entusiasmo pela realização do evento, do presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Severino Otávio, enfatizando que a agência, sempre fosse demandada, estaria, em prol da Regulação, participando e contribuindo para encontros com esta natureza.

Logo após, foi feita, pelos dois debatedores, Fred Maranhão e Dr. Francisco Queiroz, uma abordagem enfocando um Histórico Cronológico, Aspectos Conceituais, Instalação, Atuação, Principais Desafios além do Novo Marco Regulatório do Setor, visualizando características da natureza operativa das Agências, (Regulação Econômico-Financeira e Regulação Técnico-Operacional) como também suas configurações de natureza Legal e Jurídica. 

Em sequência, Marcelo Asfora fez comentários complementares sobre sua contextualização inicial, e, após o segmento de perguntas, retornou a condução a Wagner Maciel que, agradecendo a todos encerrou o Webinar informando que, tão logo fosse possível, as filmagens do evento estariam disponibilizadas no canal do YouTube da FUNDAJ.