Agência de Regulação
de Pernambuco

Cerimônia de posse da nova Diretoria da ABAR, realizada, ontem, 02 de setembro de 2020, online, a partir das 16h. O evento, que foi bastante concorrido contou a telepresença de mais de 50 (cinquenta) participantes e teve uma duração de aproximadamente 2 (duas) horas. Teve, ainda, a participação de 4 (quatro) ex-presidentes da Instituição.

O presidente Fernando Franco abriu a reunião agradecendo ao apoio de todos que fizeram a ABAR, durante o mandato recém encerrado, e, também, a disposição para o engajamento da nova Diretoria para o próximo mandato de 2 (dois) anos.

O presidente fez ainda uma distinta e elegante apresentação de cada um dos integrantes da chapa recém-eleita, ressaltando suas características pessoais e o seu potencial de disposição para trabalhar em prol da Regulação. Em seguida fez uma objetiva abordagem em vários conceitos de atuação Regulatória com predominância num enfoque da união, ou seja, a ABAR e todas as suas afiliadas com certeza serão mais efetivas se atuarem como uma família da Regulação. Em outras palavras essa emblemática analogia remeteria a uma forma de atuar preceituando um objetivo comum a Regulação sem considerar as diferentes esferas de atuação, nacional, estadual/distrital e intermunicipal/municipal. Finalizando suas palavras Fernando enfatizou que são diversos os desafios Regulatórios, entre outros as novas legislações do Saneamento e do Gás, mas, um dos mais importantes desafios seria o de ser conviver com a necessidade de manter e fortalecer a autonomia e a independência das agências reguladoras, pois o Poder Político e os formuladores de Políticas Públicas nem sempre mantém essa percepção.

A palavra foi então ofertada para quem desejasse fazer comentários. Entre as diversas intervenções dos presentes o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Fred Maranhão, recém empossado na diretoria da ABAR, fez as seguintes colocações:

1 - Registro do agradecimento do presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Severino Otávio, pela confiança no convite para a composição da chapa da Diretoria da ABAR.

2 - Assunção do compromisso de trabalhar, junto com toda Diretoria e do corpo de servidores da Arpe, pela Regulação no país, com foco nos temas prioritários da ABAR. O titular da DEF enfatizou que o plantel de analistas reguladores no Brasil tem qualidade e expertise suficientes para abordagem de desafios nos temas com natureza técnica no amplo sentido, mas que o grande desafio era realmente a busca incessante da manutenção, ampliação e consolidação dos conceitos e das práticas da autonomia/independência das agências de regulação.

3 - Apoio integral a continuidade do trabalho do presidente Fernando Franco, que foi um incansável batalhador na defesa desta bandeira da autonomia/independência interagindo com Governadores e outras autoridades federais, estaduais e municipais com foco nesta luta. Ficou inclusive relembrado que fruto de articulações do presidente da Arpe, Severino Otávio, o presidente da ABAR, Fernando Franco foi recebido, em fevereiro deste ano, pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara para abordagem de assuntos estratégicos de regulação.

4- Finalizando suas colocações, Fred Maranhão, expressou o reconhecimento no harmônico, respeitoso e profícuo relacionamento da direção da agência com o Governo do Estado de Pernambuco, sobretudo neste quesito da autonomia/independência, citando como exemplos a autorização dada pelo Governador para que, no final do ano passado, o próprio presidente da agência nomeasse 25 novos concursados e que, ainda, recentemente fosse preparada pela Arpe uma minuta de projeto de Lei para reformular sua estrutura para os novos desafios que se avizinham.

 Presidente Fernando Franco na sua fala durante a posse da nova Diretoria da ABAR