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de Pernambuco

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUÍDAS:  

 

2022 

Audiência Pública N° 04/2022 - SANEAMENTO (SEM EFEITO - DOEPE 18/06/2022)
 
Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos prestados pela COMPESA
 
 
 
 
 
 
 

 

 
Audiência Pública n° 03/2022 - GÁS CANALIZADO
 
Regulamentação do mecanismo de Conta Gráfica visando a apuração e recuperação dos saldos resultantes da variação entre o custo do gás faturado pelos supridores à Copergás e o efetivamente faturado pela Copergás aos usuários.
 
 

RESOLUÇÃO ARPE N° 216, DE 13 DE JULHO DE 2022

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 03/2022

NOTA TÉCNICA  ARPE CTEEF Nº 07/2022

CONTRIBUICÕES ABRACE

CONTRIBUIÇÕES ABEGÁS

CONTRIBUIÇÕES COPERGÁS

ANEXO NOTA TÉCNICA N° 01/2022 (ATUALIZADA) - COPERGÁS

CT COPERGÁS/PRE 060 2022 - COPERGÁS 

ANEXO NOTA TÉCNICA N° 01/2022 (PARTE C)

ANEXO NOTA TÉCNICA N° 01/2022 (PARTE B)

CANEXO NOTA TÉCNICA N° 01/2022 (PARTE A)

CT. COPERGÁS/PRE 014/2022

REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 03/2022

 

 

Audiência Pública nº 002/2022 - RODOVIA

 
4ª Revisão do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária Rota dos Coqueiros (CRC)

 

RESOLUÇÃO ARPE N° 214/2022

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022

NOTA TÉCNICA 04/2022 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CRC

CARTA CRC PC 027 - 2022 PLEITO ATUALIZADO - 4º REEQUILÍBRIO

PLANO DE NEGÓCIOS DA RODOVIA (PNR) ATUALIZADO

Link: docs.google.com/spreadsheets/d/1NpD8-mtWeKj31N2U4WBKb3YYtDxdgDHg/edit?usp=sharing&ouid=115750653890075156568&rtpof=true&sd=true

OFÍCIO SEPLAG 76_2022 - ENCAMINHAMENTO PLEITO ATUALIZADO DA CRC PARA À ARPE

RESOLUÇÃO CPPPE Nº 51_2022

NOTA TÉCNICA SEPLAG 22_2022 - ANÁLISE DO PLEITO ORIGINAL PELO PODER CONCEDENTE

CARTA CRC PC 113_2021 - MANIFESTAÇÃO DA CRC REFERENTE AO JULGAMENTO DO PAAP

CARTA CRC PC 015_2022 - MANIFESTAÇÃO DA CRC REFERENTE À NOTA DO QID

PARECER PGE n 061_2021 - UTILIZAÇÃO DO FSA PARA REEQUILÍBRIO

 
 
 
 
Audiência Pública Nº 01/2022 - SANEAMENTO
 
Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário por adesão tácita a ser utilizado  pela COMPESA.
 
 

RELATÓRIO FINAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022

CONTRATO DE ADESÃO 

MODELO DE CONTRIBUIÇÃO 

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022

 

2021

 

Audiência Pública nº 03/2021 - GÁS CANALIZADO

Revisão Ordinária da Margem de Distribuição da Copergás  
 
 
  

NOTA TÉCNICA CTEEF 12/2021

RESUMO - NOTA TÉCNICA ARPE/DEF/CTEEF Nº 12/2021

PLEITO COPERGÁS – NOTA TÉCNICA N 01_2021

COPERGÁS CARTA CT PRE 037-2021

CONTRIBUIÇÃO COPERGÁS CARTA PRE 089 - 2021

CONTRIBUIÇÃO ABEGAS

Link: drive.google.com/file/d/1b5eyr8Qyyeqwit9uFyn2VhQF-GNc8tDu/view?usp=sharing

CONTRIBUIÇÃO ABRACE

CONTRIBUIÇÃO ZENERGAS

PARECER PGE N° 0440-2018 (PARTE 1)

PARECER PGE N° 0440-2018 (PARTE 2)

REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 

 

 

Audiência Pública nº 001/2021 - RODOVIA
 
3ª Revisão do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária Rota dos Coqueiros (CRC)

 

RESOLUÇÃO ARPE 185/2021

NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF N° 07/2021 - FINAL  

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2021

NOTA TÉCNICA  PRELIMINAR ARPE/DEF/CTEEF Nº 07/2021 

CARTA CRC 100/2020 - 3º PLEITO DE REEQUILÍBRIO DA CONCESSIONÁRIO ROTA DOS COQUEIROS (CRC)

PARECER JURÍDICO PORTUGAL RIBEIRO - APRESENTADO PELA CRC

NOTA TÉCNICA SEDUH 43/2020 - RESPOSTA AO PLEITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS E PARCERIAS (SEPPAR)

NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEPPAR/GEAJUR 1/2021 - ANÁLISE DO PLEITO PELA SEDUH

PARECER PGE 61/2021 - EM RESPOSTA À CONSULTA REALIZADA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) CONSULTA REALIZADA PELA SEDUH

RESOLUÇÃO CPPPE 020/2021 - DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CPPPE)

CARTA CRC 034/2021 - CIÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA SOBRE A DELIBERAÇÃO DO CPPPE

MEMÓRIA DE REUNIÃO - CRC SEDUH E ARPE - 3REEQ EM 15ABRIL2021

PLANO DE NEGÓCIOS DA RODOVIA - PÓS REUNIÃO DE 15 DE ABRIL DE 2021

LINK: drive.google.com/file/d/1GdBHRJd4wJe4vfpX77UOQMUHJ-9tFcOt/view?usp=sharing

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021

 

2020 

 

Audiência Pública nº 003/2020 - GÁS CANALIZADO 

Normatização para Aprovação de Projetos de Sistema de Rede Local 
 
 
 
Audiência Pública nº 002/2020 - GÁS CANALIZADO 
 
Revisão Ordinária da Margem de Distribuição da Copergás  
 
 

RESOLUÇÃO_ARPE_164_COPERGAS REVISÃO MARGEM E REPASSE GN

EXTRATO DE RESOLUÇÃO ARPE 164 PUBLICAÇÃO DOE-PE 

RELATÓRIO AUDIÊNCIA PÚBLICA ARPE 02/2020 

NOTA TÉCNICA ARPE DEF CTTEF N° 05 2020

RESUMO NOTA TÉCNICA  ARPE N° 05 2020

ARPE_PARECER JURÍDICO_005_2020_Periodicidade Anual

FIEPE E-MAIL CONTRIBUIÇÃO AP 02-2020

FIEPE GP 186 CONTRIBUIÇÃO AP 02-2020

PLEITO_CT. COPERGAS PRE 012-2020_com NOTA TÉCNICA N° 01-2020 (PARTE 1)

PLEITO_CT. COPERGAS PRE 012-2020_com NOTA TÉCNICA N° 01-2020 (PARTE 2)

COPERGAS_CARTA PRE 020_2020 (1)

 COPERGAS_CARTA PRE 020_2020 (2)

COPERGAS_CARTA PRE 058_2020_Volume

COPERGAS_CARTA PRE 059_2020_Ajustes

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020

 

 

 
Audiência Pública nº 001/2020 - RODOVIA 
 
2ª Revisão do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão da Concessionária Rota dos Coqueiros 
 
 
 
Revisão Tarifária Ordinária da Compesa (2018/2019) 
 
 

ESTRUTURA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPESA 

MANIFESTAÇÃO PRISCILA KRAUSE 

RELATÓRIO FINAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002/2019

REGULAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA

NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF N° 02/2018

NOTA TÉCNICA DEF/CTEEF N º 06/2019

RESUMO EXECUTIVO REVISÃO TARIFÁRIA COMPESA

1- CT COMPESA DAM 188-2017

2- CT COMPESA DAM 297-2017

3 - CT COMPESA DAM 019-2018

3.1 - NT 001-2018 GGO-DGC_COMPESA

4 - CT COMPESA DAM 071-2018

4.1 - WACC - CUSTO MEDIO PONDERADO DE CAPITAL

5 - CT COMPESA DAM 072-2018

6 - CT COMPESA DAM 092-2018

7 - OFICIO 899-18 GAB-PGE

8 - CT COMPESA DAM 217-2018

9 - CT COMPESA DGC 180-2018

9.1 - NT COMPESA_ 01_2018 GRC_GGO_estudo BAR VNR

10 - CT COMPESA DGC N° 203-2018

11 - CT COMPESA DAM 006-2019

12 - CT COMPESA DAM 098-2019

 

 
2014 
 
 
Audiência Pública nº 001/2014 - SANEAMENTO 
 
Apresentação da Metodologia Tarifária e do Resultado da Revisão Ordinária das Tarifas da Compesa